O estado de calamidade pública é o reconhecimento legal de uma situação excepcional e danosa dentro de determinado tempo e espaço, mas que, por sua própria natureza, permite a adoção de medidas graves, mas coerentes e necessárias ao seu combate.
Na lista constam, do Sertão Central, os municípios de Ibaretama, Milhã e Quixadá. Confira a lista completa:
Acarape
Altaneira
Barbalha
Barro
Baturité
Campos Sales
Guaramiranga
General Sampaio
Ibaretama
Independência
Iracema
Itapajé
Itatira
Martinópole
Meruoca
Milagres
Milhã
Mombaça
Parambu
Paramoti
Pentecoste
Pindoretama
Porteiras
Potiretama
Quixadá
Quixeré
Sobral
Varjota
A matéria recebeu emendas dos deputados Oriel Nunes Filho (PDT), Queiroz Filho (PDT), Jeová Mota (PDT) e uma emenda de plenário do deputado Fernando Santana (PT), que incluiu o município de Crato no decreto de calamidade pública.
Do Repórter Ceará (Foto: Jândreson Gomes)
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