sexta-feira, 24 de maio de 2019

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

Até o momento, a Corte está declarando a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinado que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) até que a norma seja aprovada pelo Parlamento.

O julgamento começou em fevereiro e foi retomado nesta tarde com as manifestações da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux, também favoráveis à criminalização. Com os votos de Weber e Fux, ficou formada a maioria com os votos de Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, além do relator, Celso de Mello.

Em seu voto, Rosa Weber entendeu que a Constituição obrigou o Congresso a aprovar medidas para punir comportamentos discriminatórios, que inclui as condutas direcionadas à comunidade LGBT. Segundo a ministra, o comando constitucional não é cumprido desde a promulgação da Carta Magna, em 1988.

"A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação que lhe foi imposta está devidamente demonstrada. A existência de projetos de lei não afasta a mora inconstitucional, que somente se dá com a efetiva conclusão do processo legislativo", disse.

Em seguida Fux também concordou com a tese de morosidade do Congresso e afirmou que as agressões contra homossexuais não são fatos isolados. "A homofobia se generalizou, muito embora, quando o STF julgou a união homoafetiva, as cenas de violência explícita homofóbicas diminuíram", disse.

O caso é discutido na Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e no Mandado de Injunção nº 4.733, ações protocoladas  pelo PPS e pela Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e das quais são relatores os ministros Celso de Mello e Edson Fachin.

As entidades defendem que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social", e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.

Na abertura da sessão de hoje, por maioria de votos, a Corte decidiu continuar o julgamento mesmo diante da deliberação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que aprovou ontem (22) a mesma matéria, tipificando condutas preconceituosas contra pessoas LGBT. (Da Agência Brasil)

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Anunciada as atrações da 3ª edição do Santo Antônio Festeiro

A Prefeitura Municipal de Quixeramobim, através da Secretaria de Cultura e Turismo, com apoio do Governo do Estado do Ceará, anunciou na tarde desta quinta-feira, 23, as atrações da terceira edição do Santo Antônio Festeiro.

O evento ocorrerá nos dias 08 e 09 de junho, na Praça da Prefeitura, com início previsto para às 22 horas. Confira o calendário das atrações:

08/06 (Sábado)
Zé Cantor
Balancear
Forró do Bunitim

09/06 (Domingo)

Júnior Vianna
Forró de Front
Presença Forrozeira

Lançada a obra “Virgílio Távora, o estadista cearense”

Ao lado do ex-deputado Antônio Jacó, o escritor César Barreto comentou o evento e antecipou, em conversa com a SerTão TV, o tema do próximo livro.

Barreto será o terceiro brasileiro a receber a Comenda Virgílio Távora, em 30 anos.

Quem também recebeu a obra literária foi o deputado estadual Evandro Leitão, autor do pedido para conceder a Comenda.

Saúde: Ponto de Apoio é inaugurado em Pedreiras

O prefeito de Quixeramobim, Clébio Pavone, e o secretário de Saúde, Eugênio Gomes, realizaram ontem, 22, a solenidade de inauguração do Ponto de Apoio de Pedreiras. O equipamento, segundo a gestão, deve garantir mais eficiência e qualidade no serviço de saúde oferecido a população.

"Esse Ponto de Apoio é um espaço para a população, para proporcionar acesso rápido aos serviços básicos de saúde. Garantindo a comunidade mais qualidade de vida e bem estar", afirmou o gestor municipal.

O equipamento, que irá beneficiar cerca de 270 pessoas, vai ser um apoio a Unidade de Saúde Básica Renato Saldanha Costa (ADS 04). O Ponto de Apoio de Pedreira vai ofertar serviços de atenção básica como ações de verificação de pressão arterial, vacinação, prevenção, dentre outros serviços.

O evento contou ainda com a presença da filha do homenageado Renata Lima, dos vereadores Roberlan Saldanha e Edson Nogueira, dos secretários Guida Pimenta, Gleidson Araújo, Ravy Ferreira e Kolowyskys Dantas, lideranças locais e outros envolvidos.

Quixadá: Ex-presidiário é assassinado a tiros na zona rural do município

Na noite dessa quarta-feira, 22, o ex-presidiário Jacinto Alves Moraes, 57 anos, foi assassinado a tiros na localidade de São João dos Queiroz, na zona rural de Quixadá, no Sertão Central. A vítima estava dentro de sua residência, na vila da comunidade localizada a 20 km do Centro da cidade, quando foi surpreendida e alvejada por quatro tiros, um na cabeça, dois no tórax, um no braço direito e o último na mão direita.

De acordo com informações colhidas pelas equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar que seguiram ao local do crime, os assassinos chegaram à comunidade por volta das 21h em uma motocicleta vermelha. A dupla parou defronte a casa de Jacinto e em seguida invadiu o domicílio atirando. Ele estava sozinho.

A Polícia ainda informou que Jacinto estava em liberdade condicional há alguns meses, cumprindo pena por tráfico de drogas. O homem era suspeito de crimes de pistolagens no Pará.

O delegado regional da Polícia Civil, Marcus Vinicius Damasceno, estará à frente das investigações.

Do Repórter Ceará

Governo Bolsonaro muda decreto de armas e diz que cidadão comum não poderá comprar fuzil

Depois de contestações na Justiça e no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira, 22, várias retificações no chamado Decreto de Armas, editado no início deste mês para facilitar o porte de armas no País. As correções constam de dois novos decretos.

Segundo o governo, o novo texto inclui “vedação expressa” à concessão de armas de fogo portáteis, como fuzis e carabinas, ao cidadão comum.

Em nota, o Palácio do Planalto disse que um dos atos foi editado “com o objetivo de sanar erros meramente formais identificados na publicação original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros”.

Nesta semana, a fabricante de armas brasileira Taurus havia dito que o decreto abria a possibilidade de a população comprar um fuzil, o T4 semiautomático de calibre 5,56. Segundo a empresa, havia uma fila de cerca de 2 mil clientes para adquirir o produto.

O outro decreto é “alterador”. Conforme o Planalto, “ele modifica materialmente alguns pontos do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que por determinação do Presidente da República foram identificados em trabalho conjunto da Casa Civil, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa e Advocacia-Geral da União a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”. Mais de 20 pontos do decreto original foram alterados.

Principais alterações
Tiro esportivo
Versão anterior: O esporte estava liberado para menores de 18 anos, o que incluía crianças, e era necessário a autorização de apenas um dos responsáveis

Novo decreto: Idade mínima de 14 anos para a prática de tiro esportivo, agora com a exigência de autorização de ambos os responsáveis – ou por apenas um deles, na falta do outro

Porte de armas
Versão anterior: Além de caçadores, atiradores esportivos, colecionadores e praças das Forças Armadas, poderiam portar armas uma lista de 19 profissionais, incluindo advogados, residentes de área rural e profissionais de imprensa

Novo decreto: Agora, somente atividades profissionais consideradas “de risco”, podendo ser vítimas de delito ou sob grave ameaça, poderão portar armas; também será preciso comprovar a efetiva necessidade do porte

ANAC
Versão anterior: a responsabilidade de estabelecer normas de segurança para passageiros armados e fiscalizá-los havia sido tirada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e transferida para os ministérios da Defesa e da Justiça

Novo decreto: Devolve à Anac as atribuições de segurança e também de fiscalização para controlar o embarque de passageiros armados.

Do Repórter Ceará – O Estado de São Paulo

Atos no domingo expõem 'racha' na direita

As manifestações do dia 26 de maio, convocadas por simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, estão provocando um racha na grande frente de direita que apoia o ex-capitão - um balaio que reúne militares, liberais, evangélicos, "lavajatistas", antipetistas desgarrados e cidadãos comuns fartos da corrupção e da falta de segurança no País.

O racha, insinuado com os ataques do escritor Olavo de Carvalho e de seus pupilos a militares que fazem parte do governo e aos ex-ministros Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, e Ricardo Vélez Rodríguez, da Educação, agora ganhou novas dimensões.

De um lado estão os que apoiam as manifestações, como os grupos mais radicais do "frentão" pró-Bolsonaro e a ala ligada a Olavo, com a qual se identificam Eduardo e Carlos Bolsonaro, filhos do presidente. A turma tem também apoio de boa parte da bancada do PSL no Congresso, inclusive o deputado Alexandre Frota (SP), desafeto dos olavistas.

Do outro lado estão parlamentares do PSL que não integram a brigada olavista, como os deputados federais Luciano Bivar (PE), presidente do partido, e Joice Hasselmann (SP), líder do governo no Congresso, além da deputada estadual Janaina Paschoal (SP). Fazem parte do grupo, ainda, o partido Novo e movimentos e personalidades que apoiaram o presidente nas eleições, mas não participam do governo, como o MBL e o Vem Pra Rua, o músico Lobão e o presidente do Instituto Mises Brasil, de orientação ultraliberal, Hélio Beltrão. (Do O Povo Online)

Barragem de Quixeramobim recebe aporte de 9 centímetros e município registra maior chuva no Sertão Central e Inhamuns

Nas últimas 24 horas, no período compreendido entre as 7 horas do dia, 21, e as 7 horas de ontem, 22, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuvas em 117 municípios do Estado.

A maior precipitação foi registrada em Morada Nova, no Açude Cipoada, com 120 milímetros. O registro é seguido Fortim, com 117 mm na sede urbana, e Pacatuba, com 111.2 mm.

Contando com os três registros anteriores, as 10 maiores chuvas do Estado no período foram em:
Itaitinga (Posto: Seman): 110.5 mm
Nova Russas (Posto: Nova Betania): 110.0 mm
Ipueiras (Posto: America): 101.0 mm
Maranguape (Posto: Maranguape): 96.0 mm
Itaitinga (Posto: Itaitinga): 95.0 mm
Fortaleza (Posto: Castelão): 91.2 mm
Caucaia (Posto: Caucaia): 90.8 mm

Sertão Central e Inhamuns
Quixeramobim registrou a maior chuva do Sertão Central e Inhamuns, mais precisamente no Distrito de Paus Brancos, com 75 mm. Em seguida, vem Riacho do Algodão, com 69 mm.

Em Boa Viagem, a maior precipitação foi no Açude São José I, com 68 mm, e 57 na sede urbana.

Confira os registros da região:
Pedra Branca (Pedra Branca): 44.2 mm
Madalena (Fazenda Varzea Alegre): 41.0 mm
Canindé (Esperança): 40 mm
Quixadá (Ac. Pedras Brancas): 37.6 mm
Santa Quitéria (Trapiá): 35 mm
Crateús (Ibiapaba): 27 mm

Registro popular
A sede urbana de Quixeramobim, conforme a Funceme, registrou 51 mm, e o Radar, 50.2 mm. Contudo, o registro popular aponta 60 mm de chuva na sede do município, sendo, a maior, na comunidade de São Bento, com 105 mm.

Previsão
Quarta – 22/05/2019
Nublado com eventos de chuva na faixa litorânea, no Maciço de Baturité e na Ibiapaba. Nebulosidade variável com chuva isolada na região Jaguaribana e no Sertão Central e Inhamuns. No sul, há possibilidade de chuva.

Quinta – 23/05/2019
Nebulosidade variável com possibilidade de chuva na faixa litorânea. Nas demais regiões, nebulosidade variável.

Sexta – 24/05/2019
Nebulosidade variável com chuva isolada na faixa litorânea, no Maciço de Baturité e na Ibiapaba. Nas demais áreas, possibilidade de chuva.

Aportes
A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) informou os aportes do reservatórios da Bacia do Banabuiú em consequência das precipitações. Confira:
Fogareiro – 03 cm
Cipoada – 21 cm
São José I – 08 cm
Capitão Mor – 01 cm
Umari – 01 cm
Barragem de Quixeramobim – 09 cm

Do Repórter Ceará

Deputados do PT e do PSL batem boca em depoimento de Mantega na CPI do BNDES

Chamado à Câmara dos Deputados para falar na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi o pivô de mais um conflito entre membros do PT e do PSL na tarde desta quarta-feira (22).

O deputado Delegado Pablo (PSL-AM) entrou em conflito com Pedro Uczai (PT-SC), Jorge Solla (PT-BA) e Alencar Santana (PT-SP). A briga levou a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que havia acabado a assumir a presidência da sessão, a suspender os trabalhos por 10 minutos.

A confusão começou quando Delegado Pablo afirmou que o empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, e Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES, disseram que Mantega fazia "interferências diretas" nos empréstimos que o banco autorizava – os créditos concedidos pelo BNDES à J&F são alvo de investigação dos parlamentares. Mantega respondeu que Coutinho nunca disse isso, e diante, da insistência de Delegado Pablo, o trio petista interviu, dizendo que o colega do PSL estava mentindo.

Veja o vídeo:
(Do Congresso em Foco)

Estudantes podem consultar vagas do Sisu

Estudantes podem consultar, na página do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), as vagas que serão ofertadas em instituições públicas de ensino superior no segundo semestre deste ano.

A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino e por município.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

As inscrições do Sisu poderão ser feitas de 4 a 7 de junho. (Da Agência Brasil)

quarta-feira, 22 de maio de 2019

SerTão TV: Carreata de Santo Antônio acontecerá neste domingo, 26, em Quixeramobim

Com a aproximação da Festa de Santo Antônio de Pádua 2019, na cidade de Quixeramobim, no Sertão Central, a Paróquia realizará no próximo domingo, 26, a tradicional carreata pelas principais ruas da cidade, seguida de benção dos veículos. A concentração se dará em frente à Casa Paroquial, na Rua Cônego Aureliano Mota, 412.

A festa terá início no dia 31 de maio, com o Hasteamento da bandeira a partir das 18h30min no patamar da Igreja Matriz e em seguida a celebração da 1º Trezena.

A SerTão TV realizará neste ano, com exclusividade, a cobertura dos principais momentos da segunda maior festa de Santo Antônio do Estado do Ceará. A nossa equipe conversou com o Pároco, padre Anderson Clay, que falou sobre a carreata e a preparação para os festejos.

Confira:


SerTão TV: Evandro Leitão é o entrevistado da próxima edição do Ceará em Pauta

A SerTão TV conversou nesta quarta-feira, 22, com o deputado estadual Evandro Leitão (PDT) na Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza, para a gravação da próxima edição do Ceará em Pauta.

O programa, que irá ao ar na próxima quarta-feira, 29, contará com declarações do parlamentar sobre seu mandato, atual cenário político e um dos assuntos mais polêmicos dos últimos meses: A lei que permite a venda e consumo de bebidas alcoólicas dentro dos estádios cearenses. A proposta é de autoria do parlamentar.

O Ceará em Pauta será transmitido a partir das 18h, através do Facebook e YouTube da SerTão TV.

Acompanhe através dos seguintes endereços:
Facebook: https://www.facebook.com/sertaotvceara/
Youtube: https://www.youtube.com/sertaotvceara/
Plataforma: http://sertaotvceara.com.br/#/

(Do Repórter Ceará)

Velório do radialista Ricardo Farias ocorre no salão da funerária Afame

O velório do radialista quixeramobinense Ricardo Farias ocorre, desde a manhã de hoje, 22, no salão da funerária Afame (Assistência familiar Amor Eterno).

Segundo a família, o sepultamento será realizado às 16 horas, no Cemitério Nossa Senhora do Carmo.

Ricardo faleceu na noite de ontem, 21, aos 50 anos. O mesmo já integrou o quadro de funcionários do Sistema Maior de Comunicação, sendo locutor do programa “carro-chefe” da Rádio Canudos FM 106,7, emissora integrante da Fundação Canudos: O manhã 106.

Mega-Sena sorteia hoje, 22, prêmio de R$ 12 milhões

A Mega-Sena sorteia hoje, 22, prêmio estimado de R$ 12 milhões. As seis dezenas do concurso 2.153 começarão a ser sorteadas, partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Os apostadores poderão fazer seus jogos até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Confira os registros das últimas horas em comunidades e sede de Quixeramobim


As últimas horas foram de precipitações em Quixeramobim e distritos. Acompanhe os dados pluviométricos registrados por ouvintes da Rádio Campo Maior AM 840.

Quixeramobim (sede) - 60 mm
Santa Isabel - 80 mm
Fazenda Chapéu - 45 mm
Agrovila (Damião Carneiro) - 70 mm
Fazenda Cipó (Damião Carneiro) - 37 mm
Fazenda São Francisco (Damião Carneiro) - 40 mm
Várzea de Cima - 50 mm
Várzea Alegre - 48 mm
Manituba - 73 mm
Cipó (Manituba) - 50 mm
Campina (Manituba) - 60 mm
Limeira (Manituba) - 60 mm
Várzea da Pedra (Manituba) - 92 mm
Encantado - 63 mm
Lagoa Cercada - 45 mm
Belém - 85 mm
Santa Helena - 40 mm
Telha Velha - 45 mm
Pontal Alegre - 60 mm
Boa Vista - 25 mm
Algodões - 35 mm
Lagoa de São Miguel - 45mm
São Bento - 105 mm
Veneza - 85 mm
Crizantemo - 80 mm
Tinguí - 70 mm
Oiticica - 85 mm
Belo Norte - 78 mm
Várzea do Meio - 85 mm
Poço da Pedra (Nenelândia) - 37 mm
Poço da Pedra (Passagem) - 50 mm
Tabuleiro Novo (Passagem) - 51 mm
Oratório - 95 mm
Paus Branco - 80 mm
Cruxatu - 100 mm
Tanquinhos - 66 mm
Carqueja - 50 mm
Oriente - 60 mm
Fazenda Pompeu - 44 mm
Fazenda Pedras Altas - 35 mm
Mearim (Lacerda) - 60 mm
Lacerda Vila - 80 mm
Bom Futuro - 40 mm
Cosmo Paz - 35 mm
Fazenda Raposa - 60 mm

Recargas dos reservatórios da Bacia do Banabuiú

Fogareiro - 03 cm
Cipoada - 21 cm
São José I - 08 cm
Capitão Mor - 01 cm
Umari - 01 cm
Barragem - 09 cm

Dados sujeitos a atualização.

Postado por: Jornalismo - Sistema Maior de Comunicação