quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Domingos Filho será empossado presidente do TCM-CE nesta sexta-feira, 06

Após liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE), a presidência do órgão realizará a cerimônia de posse da Mesa Diretora.

Os integrantes da mesa serão empossados nesta sexta-feira (6), às 9 horas, no plenário do TCM, no bairro Cambeba. Além do presidente eleito, Domingos Filho, tomam posse o vice-presidente Manoel Veras e o corregedor Pedro Ângelo.

O projeto de extinção do órgão até foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará por meio de uma Emenda Constitucional, no último dia 21, porém, a decisão do STF derrubou a validade desta decisão até segunda ordem.

Assim, Domingos Filho assume a presidência do Tribunal, ainda aguardando a revogação da liminar a ser concedida pelo relator Celso de Mello, ministro do STF, ou pelo julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada por Domingos.

Serviço:
Evento: Cerimônia de posse da Mesa Diretora do TCM
Data: 06 de janeiro de 2017
Horário: 9 horas
Local: Plenário do TCM, Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, Fortaleza-CE

Postado por: Jornalismo - Sistema Maior de Comunicação

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