As investigações iniciaram quando policiais civis receberam denúncias anônimas acerca de abusos sofridos em desfavor de uma criança de 9 anos, na região de Catolé, em Boa viagem. Em posse das informações, agentes iniciaram levantamentos junto ao Conselho Tutelar até conseguirem localizar a vítima. Conforme informações da Delegacia Municipal, o homem é padrasto da criança, que teria sofrido os abusos sexuais em junho deste ano, como apontam as investigações policiais.
Após apurações do caso, a autoridade policial representou pelo mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável. O indivíduo foi capturado em sua residência, situada na zona rural da cidade. Ele foi encaminhado para uma unidade policial, onde o mandado em desfavor dele foi cumprido. O homem se encontra à disposição da Justiça.
O que diz a lei?
O estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, consiste em ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. A pena prevista é de reclusão, de 8 a 15 anos.
Denúncias
A Polícia Civil ressalta que a população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou ainda para o número (88) 3427-1202, da Delegacia Municipal de Boa Viagem. O sigilo e o anonimato são garantidos.
Do Repórter Ceará
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