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sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Cresce violência contra mulher ao mesmo tempo que processos de feminicídio emperram na Justiça

O 12º Anuário de Segurança Pública revelou ontem (9) que em 2017 o Brasil teve 221.238 registros de violência doméstica, o que representa 606 casos por dia. Esses registros tratam de lesão corporal dolosa enquadrados na Lei Maria da Penha.

Além do aumento da violência contra mulheres tem também a demora na tramitação dos processos de feminicídio na Justiça. Até o final de 2017, os tribunais tinham 10.786 processos de feminicídio para decidir, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Levantamento feito pelo CNJ mostra que no ano passado tramitaram na Justiça Estadual 1.448.716 processos referentes à violência doméstica e familiar, o equivalente a, em média, 13,8 processos a cada mil brasileiras. Apesar dos magistrados terem resolvido 540 mil processos só no ano passado, restaram 908 mil pendentes de decisão judicial ao final de dezembro de 2017. (Do Congresso em Foco)

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