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terça-feira, 27 de setembro de 2016

Responsável pela divulgação de pesquisa eleitoral falsa é multado em R$ 53 mil

Justiça Eleitoral do Amapá condenou dono de perfil em rede social. Pesquisa só pode ser divulgada após registro e autorização judicial.

A Justiça Eleitoral do Amapá multou em R$ 53.205 o responsável pela divulgação na Internet de uma falsa pesquisa de intenção de votos para o município de Amapá, distante 306 quilômetros de Macapá.

A denúncia foi feita por uma coligação da cidade que alegava a disseminação do suposto resultado sem o registro obrigatório da pesquisa na Justiça. A decisão foi dada no ultimo sábado, 24, pelo juiz José Castellões Menezes Neto, da 1ª Zona Eleitoral de Amapá, que acatou parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE-AP), que demonstrou a disseminação da pesquisa sem registro partindo do perfil pessoal do multado em uma rede social.

O juiz determinou a retirada imediata das publicações referentes à pesquisa, e que qualquer nova incidência será passível de multa no valor de R$ 5 mil. A divulgação irregular infringe a Lei Eleitoral que prevê a divulgação de pesquisas eleitorais somente com autorização prévia da Justiça, em até cinco dias antes da reprodução pública. (Do G1 Amapá)

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