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quinta-feira, 19 de maio de 2016

OAB-Ceará inicia julgamento de advogados que teriam negociado liminares

O resultado do primeiro julgamento de advogados acusados de envolvimento em um esquema de venda de liminares em plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será divulgado hoje, às 9 horas, pela Ordem dos Advogados do Brasil/Ceará (OAB-CE). Uma sessão, de portas fechadas e sob sigilo de justiça, entrou pela noite de ontem na sede da entidade.

Em mais de uma sessão de julgamento, entre cinco e oito advogados serão submetidos ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem. Segundo o regimento interno do TED, inicialmente, os acusados poderão ser punidos com uma suspensão de 90 dias das atividades profissionais. Após esse período, voltam ao tribunal da instituição e poderão ter cassado, em definitivo, o direito de advogar.

No início da noite de ontem, José Damasceno Sampaio, presidente do Tribunal de Ética da OAB-CE, informou ao O POVO que o julgamento não tinha previsão para terminar. Na sessão, um relator faz a narrativa do caso. Depois, a defesa do acusado se manifesta e, em seguida, membros do tribunal — que é composto originalmente por 30 advogados que tenham mais de dez anos de OAB — votam o destino do colega. O processo também pode ser arquivado.  (Do O Povo Online)

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