Nem 5% dos presos no Ceará recebem qualificação profissional

Foto: Edimar Soares

A fórmula que rege o sistema penitenciário brasileiro é falha e ultrapassada, admite o secretário estadual da Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão. No Censo Penitenciário do Ceará 2013-2014, 55,1% dos entrevistados disseram já tinham sido presos antes, uma ou mais vezes, enquanto 44,9% dos 12.040 entrevistados afirmaram que era a primeira passagem pelo sistema prisional.

Em 2014, só 4,9% dos 22.354 detentos que havia no Estado receberam qualificação profissional, de acordo com a coordenadora de Inclusão Social da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Cristiane Gadelha. “O Ministério da Justiça prova que 80% das pessoas que têm oportunidade não voltam a reincidir (no crime). As pessoas que não entram nesse ciclo de apoio da Sejus é que estão reincidindo”, comenta a coordenadora.

Os esforços de ressocialização esbarram na superlotação. No Ceará, balanço mostra que o gargalo das unidades prisionais é a quantidade de presos provisórios: 11.018, mais que o dobro da quantidade de presos condenados - 4.970.

Há outros 6.366 detentos que passam por regimes aberto e semiaberto. Eles compõem os 22.354 integrantes da população carcerária estadual, espremidos num sistema que dispõe de 11.614 vagas.

Assim, o clima de estresse já natural ao cárcere é acrescido da superlotação e da demora por julgamento, fatores que intensificam a insatisfação e a rebeldia dos detentos.

“A Constituição Federal garante que a pena deve ter um caráter humanitário, mas, o que se vê é que os presídios não oferecem a mínima estrutura. A ressocialização é muito pequena, apesar dos esforços do Estado”, argumenta o advogado criminalista e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Márcio Vitor Albuquerque. (Fonte: O POVO)