MP CE pede afastamento de Prefeito de Juazeiro do Norte

O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Antônio de Macedo, e o secretário de Educação do município, Geraldo Alves da Silva, receberam um pedido de afastamento de seus respectivos cargos. A ordem de afastamento foi requerida pelo Ministério Público do Ceará, no dia 22 deste mês.

De acordo com o MP, o pedido foi realizado após constar que os gestores municipais não realizaram o pagamento do piso salarial dos professores da rede pública de ensino, e também por improbidade administrativa.

Como ressarcimento do dano, os acusados terão a perda de suas funções públicas; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; a proibição de benefícios fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Entenda
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (SISEMJUN) reivindicou no dia 19 de fevereiro uma greve a cerca do pagamento do piso salarial para os profissionais da educação escolar pública.

Para apurar as denúncias, uma ação foi conduzida pelo promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Juazeiro do Norte, José Carlos Félix da Silva. Segundo a apuração do promotor, ficou comprovado que o município de Juazeiro do Norte não concedeu aos professores o reajuste estabelecido pelo Ministério da Educação para o ano de 2015 no patamar de 13,01%, e sim apenas o percentual de 6,5%, o que foi o estopim para a greve dos professores municipais.

O promotor tentou negociar com o município e o sindicato, mas não obteve êxito. Tanto o prefeito como o secretário de Educação mantiveram suas posições, e não reajustaram o salário dos educadores. O resultado foi a instauração da ação pública pelo Ministério, defendendo o afastamento dos gestores de seus cargos.

Postado por: Jornalismo - Sistema Maior de Comunicação