Na primeira reunião, realizada antes da abertura da sessão plenária, foram definidos os dirigentes das Comissões de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, de Cultura e Esportes, de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, de Orçamento, Finanças e Tributação, de Fiscalização e Controle, de Defesa do Consumidor e de Educação. Na segunda , ocorida após a suspensão da sessão plenária, os das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Agropecuária, de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços, de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, de Defesa Social, de Direitos Humanos e Cidadania, de Trabalho, Administração e Serviço Público, de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, da Infância e Adolescência, e da Juventude. A única que falta escolher seus dirigentes é a Comissão de Seguridade Social e Saúde.
A escolha dos membros das comissões é fundamental para a realização dos trabalhos na Casa. As votações dos projetos só podem acontecer no plenário após os textos passarem pelos colegiados.
Entre as competências das comissões estão a realização de audiências públicas, convocação de secretários de Estado para prestar informações sobre assuntos inerentes a suas pastas; convocação de dirigentes de órgãos públicos, de empresa pública, sociedade de economia mista e de fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, para prestar informações ou apresentar esclarecimentos.
Além disso, receber petições, reclamações, representações ou queixa contra ato ou omissão de autoridade pública, de concessionário de serviço público; acompanhar a elaboração da proposta orçamentária, bem como a sua posterior execução; apreciar e acompanhar programas de obras, planos estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento; entre outras atribuições. (Da AL-CE)
Nenhum comentário :
Postar um comentário
O blog Quixeramobim Agora é uma ferramenta de informação que tem como características primordiais a imparcialidade e o respeito a liberdade de expressão.
Contudo, em virtude da grande quantidade de comentários anônimos postados por pessoas que se utilizam do anonimato muitas vezes para ferir a honra e a dignidade de outras, a opção "Anônimo" foi desativada.
Agradecemos a compreensão de todos, disponibilizando desde já um endereço de email para quem tiver interesse em enviar sugestões de matérias, críticas ou elogios: jornalismo@sistemamaior.com.br.
Cordialmente,
Departamento de jornalismo