Os 46 deputados estaduais do Ceará eleitos para a próxima Legislatura custarão aos cofres públicos mais de R$ 5 milhões por mês e R$ 62,2 milhões anuais, pois passarão a receber R$ 25,2 mil, após o Congresso Nacional ter reajustado a remuneração dos deputados federais para R$ 33,7 mil na semana passada. Hoje a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa fará uma recepção aos novos deputados eleitos para apresentá-los espaços e informações da Casa.
Somando-se a outros benefícios inerentes à função parlamentar, como a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) e Representação de Assessoramento Parlamentar, um deputado cearense custará por mês, mais de R$ 112 mil. Os deputados empossados no dia 1º de fevereiro receberão remuneração no primeiro dia útil de março do próximo ano. Atualmente, recebem R$ 20.042,35, 75% do subsídio de um deputado federal.
Segundo o regimento interno da Assembleia Legislativa, para que o reajuste ocorra, "os valores da remuneração do deputado deverão ser reajustados por Lei de iniciativa da Mesa Diretora, na mesma data e no mesmo índice de reajuste concedido aos deputados federais". Soma-se a este reajuste dos parlamentares uma Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) de R$ 29 mil, que pode ser reajustada para a próxima Legislatura, caso seja de interesse dos parlamentares. Ainda não há nada definido referente a reajustes da VDP, conforme a diretora-geral da Assembleia Legislativa, Sávia Magalhães.
A Verba Parlamentar é um subsídio mensal destinado às despesas de custeio dos gabinetes dos deputados estaduais para que o mandato parlamentar seja viabilizado. Com os R$ 29 mil, os parlamentares podem locar veículos de passeio, como carros, vans e ônibus, assim como aeronaves. Podem ainda adquirir passagens aéreas e terrestres. (Fonte: Diário do Nordeste)
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