Segundo o processo (nº 1991-24.2006.8.06.0151/0), no dia 10 de março de 2006, o réu pilotava uma motocicleta por estrada carroçável quando colidiu com a bicicleta em que estava o casal Francisco Silvan da Silva e Francisca Ricardo da Silva. O acusado, que não possuía habilitação, seguia em alta velocidade e em estado de embriaguez alcoólica.
Francisco sofreu lesões leves. Já a mulher não resistiu aos ferimentos e faleceu. O réu foi preso em flagrante e denunciado pelo Ministério Público (MP) estadual por homicídio simples, com o agravante da idade da vítima e também por omissão de socorro.
De acordo com o MP, as circunstâncias do atropelamento levam a crer que Paulo Roberto Santiago da Silva assumiu o risco de causar a morte, o que caracteriza dolo eventual. A defesa do réu, que responde o processo em liberdade, requereu a improcedência da denúncia. Solicitou ainda que o julgamento seja por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.
Ao analisar os autos, o juiz Felipe Augusto Rola Pergentino Maia determinou que o acusado seja submetido a júri popular pelo crime de homicídio doloso. “As circunstâncias apuradas nesta sede processual, atinentes à embriaguez alcoólica e à velocidade do veículo, aliadas às condições adversas do local, repita-se escuro e sem condições de tráfego, conciliam-se com a tese da acusação, consistente com homicídio praticado não de forma culposa, mas com assunção do risco de lesionar seriamente e matar alguém na condução de veículo automotor”. As informações são do Tribunal de Justiça do Ceará.
Postado por: Jornalismo - SMC
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