Se até o fim do mês não prestarem conta dos gastos que tiveram em 2009, 4.856 municípios – ou 87,26% dos que receberam recursos destinados a ações administrativas do programa Bolsa Família – correm o risco de ter os repasses previstos para este ano suspensos pelo governo federal.
Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) revela que este é o número de cidades cujas contas, até o dia 17 deste mês, não foram aprovadas ou aguardam parecer dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS), compostos por representantes de entidades civis e das três esferas de governo.
Pelos cálculos do ministério, cerca de R$ 24 milhões estão previstos para serem investidos, por mês, em ações administrativas do Bolsa Família em 2011. Não estão em risco os benefícios entregues às famílias, mas a verba usada para gerir o programa. Por exemplo, gastos com atividades complementares, como a realização de cursos técnicos e a atualização de cadastros.
O estado com maior número de municípios que receberam repasses do governo foi Minas Gerais: ao todo, 853 cidades. Dessas, contudo, 679 (ou 79,6%) não apresentaram comprovação dos gastos. São Paulo aparece em seguida com 645 municípios beneficiados. Porém, apenas 55 tiveram as contas aprovadas.
Anteriormente, a prestação de contas era feita no âmbito municipal. Mas só a partir de 2009 que os conselhos passaram a submeter as informações ao governo federal. Segundo o MDS, das 5.565 prefeituras que receberam recursos em 2009, 1.852 prestaram contas, mas apenas 710 tiveram as mesmas aprovadas integralmente.
Fonte:IG
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