Paracuru - Prefeitura acusada de licitação fraudulenta

Os promotores de Justiça Elizabeba Rebouças Tomé Praciano e Francisco Lucídio de Queiroz Júnior ajuizaram ação de improbidade administrativa contra pessoas envolvidas em fraude, em processo licitatório e enriquecimento ilícito, nas licitações ocorridas no município de Paracuru na aquisição de produtos de informática pelas empresas C&L Comércio e Serviço de Informática, VL Comércio e Serviço de Elétricos e Eletrônicos e Maria de Almeida Brito-ME.

As empresas são conhecidas pelo nome de Fortaleza Informática e pertencem a Francisco Valdemir Vieira que, para garantir a vitória nos processos de licitação, colocou suas empresas em nome de empregados e parentes, de maneira que elas participavam em conjunto quebrando o caráter competitivo da licitação. O esquema de fraude era em conluio com os membros da Comissão de Licitação, os quais lhe couberam apenas o registro de suas assinaturas, após o procedimento licitatório ser todo montado em um dos escritórios da empresa.

Superfaturamento

Na investigação, também foi constatado que os preços nas propostas eram superfaturados, fazendo com que o município de Paracuru adquirisse, por exemplo, um “notebook”, sem qualquer especificação de modelo e marca, por R$ 7.500,00, quando há informação de que este produto na mesma empresa custa em média R$ 2.400,00. também um kit internet adquirido por R$ 1.840,00, foi constatado que na mesma empresa o produto custa em média R$ 500,00.

Sendo o superfaturamento de 200% a 300%, o prejuízo estimado nas 18 licitações investigadas nos anos de 2007 e 2008 pode chegar a R$ 372.645,00. Além dos sócios das empresas referidas, foram denunciados o ex-prefeito, José Ribamar Barroso Batista; os membros da Comissão de licitação, Natália Mota Teixeira, Raimundo Rodrigo Vieira Lima Viana, José Adail de Sousa, Maria Craveiro Barbosa e José Américo Barbosa Júnior.

Fonte:O Estado