Sérgio Benevides condenado a 11 anos de detenção

O ex-deputado estadual Sérgio Benevides (ex-PMDB) foi condenado a 11 anos de detenção e ao pagamento de três multas que somam R$ 45,9 mil, por denúncia de desvio de dinheiro da merenda escolar da Prefeitura de Fortaleza. A decisão é da 12ª Vara da Justiça Federal do Ceará, assinada pelo juiz substituto José Donato de Araújo Neto e foi publicada
no último dia 16.

Benevides foi acusado de envolvimento no escândalo da merenda escolar em 2002. De acordo com a denúncia, empresas ligadas a ele foram beneficiadas pela venda superfaturada de merenda escolar à Prefeitura, entre 1998 e 2000, época em que a cidade esteve sob a gestão do seu sogro, Juraci Magalhães - falecido em janeiro do ano passado. A detenção, de acordo com a sentença, deve ser cumprida em regime inicialmente semiaberto. Benevides ainda pode recorrer da decisão.

O envolvimento de Benevides foi apontado em função da ligação de um de seus assessores, Alexandre de Castro Cals Gaspar, com empresas Hortofácil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda e L&D Comercial Ltda, beneficiadas pelo fornecimento de merenda escolar a preços considerados acima dos de mercado.

Investigação do Ministério Público Federal apontou dispensa indevida de licitação, simulação de processo licitatório, patrocínio de interesse privado, obtenção de vantagem ilícita, venda superfaturada, aquisição de mercadoria deteriorada e entrega de uma mercadoria por outra. Tudo isso relacionado à utilização de um montante de R$ 10,8 milhões, repassados à Prefeitura de Fortaleza pelo Ministério da Educação.

Nesses contratos fraudulentos, o papel de Sérgio seria de influência. Os autos do processo mostram que um de seus ex-assessores, Vilmar Pinto, chegou a reconhecer, em depoimento à Justiça, que Benevides exerceu influência sobre a Prefeitura de Fortaleza para firmasse contrato, sem licitação, com a empresa Hortofácil. A sentença da 12ª Vara aponta que, para isso, Sérgio e Vilmar receberam comissões. Logo no início das investigações, em abril de 2002, o envolvimento de Sérgio ficou evidenciado pela descoberta que as linhas telefônicas de empresas beneficiadas estavam registradas em seu nome.

A sentença da 12º Vara condena também Francisco Vilmar Pinto, ex-assessor de Benevides, e Jessé Bezerra de Araújo, proprietário da J&D, pela participação no esquema de corrupção. Jessé Bezerra foi condenado a sete anos de detenção e R$ 510 de multa e Vilmar Pinto a oito anos e seis meses de detenção e multas que somam R$ 510. Devido às sentenças que ultrapassam quatro anos de detenção, nenhum dos condenados pode cumprir penas substitutas.

O POVO entrou em contato com a 12ª Vara da Justiça Federal. Um funcionário ficou de tentar intermediar o contato entre O POVO e o juiz titular, mas até o fechamento desta edição não houve retorno. O POVO tentou contato com Sérgio Benevides, mas o ex-parlamentar não atendeu as ligações ao seu telefone celular. Sua esposa, Nágela, disse ao O POVO que conversaria com Sérgio sobre a possibilidade de uma entrevista mas, até o fechamento dessa edição, não houve retorno.

HISTÓRICO
> O escândalo da merenda escolar veio à tona em fevereiro de 2002, quando o então vereador Heitor Férrer (PDT) – que hoje exerce mandato de deputado estadual – foi à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza para denunciar a relação de Alexandre Cals Gaspar, então assessor de Sérgio Benevides, com duas empresas que teriam vendido merenda escolar à Prefeitura de Fortaleza - sob a gestão de Juraci Magalhães - a preços superfaturados.

> Na época, Férrer buscou assinaturas para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assunto, mas não obteve sucesso. Somente em agosto - seis meses após a denúncia - seria aberta a CPI da Merenda Escolar. O vereador Carlos Mesquita (PMDB), líder de Juraci, à época, tentou barrar a CPI na Justiça, não obteve sucesso.

> Após a denúncia de Férrer, o assunto ganhou forte repercussão na mídia e, em julho de 2002, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o caso. No fim daquele ano, a Justiça quebrou o sigilo bancário de Sérgio Benevides.

> Em 2003, as investigações apontaram que verbas da merenda escolar teriam sido utilizadas por Benevides para a compra e aluguel e mansões.

> A Assembleia Legislativa, após anulação de uma sessão que o absolveu, acaba, em outubro de 2004, cassando o mandato de Sérgio Benevides.

Fonte:Jornal O Povo