Ministério da Cultura prorroga edital de apoio a bibliotecas

O Ministério da Cultura publicou hoje (16 de junho) no Diário Oficial da União a prorrogação do Edital Mais Cultura de Apoio a Bibliotecas Públicas. O prazo final para as inscrições passaram do dia 15 de junho para 15 de julho de 2010. O edital vai beneficiar 300 bibliotecas públicas, com investimento de R$ 30,6 milhões para a modernização dos equipamentos, a instalação dos espaços em distritos, bairros periféricos ou zonas rurais e a adequação do local, acervo, programação e atendimento às pessoas portadoras de deficiências. Prefeituras municipais podem se candidatar à verba em uma das três categorias, que varia de R$ 85 mil a R$ 115 mil para cada projeto e governos estaduais podem participar da categoria de apoio a bibliotecas acessíveis, no valor de R85 mil.

Cada prefeitura municipal poderá se candidatar a uma das três categorias do edital: I – Modernização de bibliotecas públicas municipais; II – Implantação de bibliotecas ramais (de bairro, distritais e/ou rurais); III – Apoio a bibliotecas acessíveis. Esta última está aberta também para governos estaduais. “A biblioteca pública é um espaço vital para garantir o acesso à informação e estimular a leitura”, diz diretor de Livro, Leitura e Literatura do MinC, Fabiano dos Santos Piúba.

Na categoria I, de modernização, o MinC irá apoiar até 170 bibliotecas investindo, no máximo, R$ 115 mil em cada um delas. Os recursos poderão ser usados para a aquisição de acervo; formação de mediadores e agentes de leitura; capacitação de gestores das bibliotecas; criação de programação sócio-cultural; compra de equipamentos, mobiliário e demais itens de ambiência, que melhorem as condições de funcionamento da biblioteca; e a ampliação ou reforma do espaço físico.

Na categoria II, de implantação de bibliotecas em bairros, distritos ou zona rural, o MinC irá apoiar a implantação de até 100 bibliotecas, no valor de R$ 85 mil/cada. Os recursos poderão ser usados para a aquisição de acervo e de equipamentos, mobiliário e itens de ambiência, que melhorem as condições de funcionamento da biblioteca; a criação de programação sócio-cultural e a ampliação ou reforma física do espaço. “O objetivo desta ação é ampliar a capilaridade dos materiais de leitura em regiões normalmente distantes da esfera municipal, de maneira a universalizar o acesso aos bens e serviços culturais de qualidade”, diz Silvana Meireles.

Na categoria III, de apoio a bibliotecas acessíveis, o MinC irá investir R$ 85 mil para cada projeto, totalizando 30. O valor poderá ser aplicado para a compra de acervo e de equipamentos e mobiliário destinados a portadores de deficiências; capacitação de funcionários voltados para aperfeiçoar a gestão e o atendimento e serviços oferecidos aos usuários com deficiência; ampliação ou reforma física do espaço, adequando-o aos portadores de necessidades especiais, e a criação de programação sócio-cultural.

Em todas as categorias, o governo proponente terá de dar, obrigatoriamente, uma contrapartida mínima, em recursos financeiros e/ou bens e serviços, de 20% do valor total do projeto, para fins do conveniamento.

A relação dos habilitados e inabilitados será publicada no Diário Oficial da União e no site do MinC, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização das informações em ambos. Após a publicação do resultado, os candidatos poderão interpor recurso no prazo de cinco dias úteis a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.