Cid ressaltou que não se trata de o Estado querer interferir no mercado ou regrar a economia, mas lembrou que o setor de medicamentos é essencial e já é regulado constitucionalmente pelo Estado. “Trata-se de um setor essencial, que é a saúde, e estamos em um período excepcional, tenho certeza de que todos compreenderão que durante o período de vigência dessa emergência sanitária devemos deixar a população livre de ter ainda mais acrescido ao seu sofrimento o aumento dos remédios”, defendeu.
O projeto determina não só que os preços dos remédios não poderão ser reajustados enquanto durar a pandemia, assim como susta qualquer reajuste que tenha sido efetivado em 2021. Apesar disso, a proposta não prevê ressarcimento aos consumidores que compraram com valores eventualmente reajustados.
Do Repórter Ceará
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