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quinta-feira, 4 de março de 2021

Senado aprova PEC Emergencial em 2º turno; texto vai à Câmara

 O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) em 2º turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC Emergencial. A proposta prevê protocolos de contenção de despesas públicas e uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. O texto também viabiliza a retomada do auxílio emergencial. (Do G1)

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