Empresário cearense é preso por crimes contra o sistema financeiro

O empresário Francisco Deusmar de Queirós, 71 anos, foi preso em Fortaleza neste domingo (9) por crimes contra o sistema financeiro nacional. Ele foi condenado a 9 anos e 2 meses de prisão, em regime fechado em decisão de segunda instância.

De acordo com o processo, o empresário operava na Bolsa de Valores, por meio de duas empresas que não tinham autorização da Comissão de Valores Mobiliários para comprar e vender ações. O empresário foi detido após se apresentar à Polícia Federal, à meia-noite deste sábado (8), e, depois, transferido para um presídio em Aquiraz, na região metropolitana.

Além do empresário, outras três pessoas foram condenadas: Geraldo de Lima Gadelha Filho, 66 anos, Ielton Barreto de Oliveira, 58, e Jerônimo Alves Bezerra, 53. Os três ocuparam cargos de diretores da Renda Corretora de Mercadorias SC Ltda e da Pax Corretora de Valores e Câmbio - envolvidas nos crimes, segundo denúncia do Ministério Público Federal.

O processo-crime contra o empresário e os diretores foi aberto em novembro de 2010 pelo juiz da 11ª Vara Federal Danilo Fontenelle Sampaio. Segundo sentença do juiz, a Renda Corretora de Mercadorias, do empresário Deusmar de Queirós, comprava ações de pessoas físicas para revendê-las através da Pax Corretora de Valores e Câmbio.

De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, a Renda Corretora não tinha autorização para realizar negócios na Bolsa. “Sem registro na Comissão de Valores Mobiliários, a corretora fez da mediação e da corretagem de valores a sua principal e mais lucrativa atividade entre 2000 e 2006”, afirmou o juiz federal.

Segundo estimativa divulgada na sentença, o lucro obtido nesse período foi de R$ 2.840.026,32. “Só em 2001 foram realizadas 4.000 transferências de ações”, relatou o juiz. A primeira sentença foi em julho de 2012, quando Deusmar de Queirós foi condenado a 15 anos e 10 meses de prisão. Os diretores pegaram pena de 10 anos cada um. Os envolvidos recorreram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Recife, que manteve a condenação, mas diminuiu a pena. No caso de Deusmar, para 9 anos e 2 meses.

Mesmo com a decisão em segunda instância, os advogados de defesa tentaram evitar o cumprimento da pena de imediato. Para o Ministério Público Federal, o processo transitou em julgado. Na terça-feira (4), o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Félix Fischer, determinou o início do cumprimento imediato da condenação. A defesa ainda tentou neste sábado (8) um último recurso especial, mas foi negado. Na sentença, o ministro Félix Fischer dá prazo de 48 horas para o empresário se apresentar à Polícia Federal no Ceará, o que foi feito na mesma noite.

Defesa
Segundo a defesa de Deusmar de Queirós, representada por Rocha, Marinho e Sales Advogados e Marcelo Leal Advogados Associados, “a ação está em curso e a condenação não é definitiva. A defesa continua acreditando na Justiça e na sua absolvição”. Deusmar de Queirós é dono da Rede de Farmácias Pague Menos, com 1.092 lojas no Brasil. Em nota, a Pague Menos informou que o processo em que o empresário foi condenado “não possui qualquer relação com a rede”.

A nota esclarece, ainda, que “todas as informações sobre o processo foram prestadas de maneira transparente pela Pague Menos em seus formulários de referência. A companhia reitera ainda que a decisão judicial em nada afeta as operações da empresa e informa a nomeação de Mário Henrique Alves de Queirós, atual diretor presidente, para o cargo de presidente do Conselho de Administração no lugar de Deusmar Queirós”.

A família de Deusmar de Queirós também se pronunciou. “Nós todos temos plena confiança na Justiça e estamos convictos de que os fatos serão esclarecidos e os argumentos de sua defesa serão amplamente comprovados”, informou. (Do G1-CE)