Pauta Feminina: novos dados dimensionam a violência sexual contra a mulher com deficiência

A violência sexual contra a mulher com deficiência foi o tema da 49ª edição do projeto Pauta Feminina, realizado nessa quinta-feira (7). Organizado pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado em parceria com várias outras entidadades voltadas aos direitos das mulheres, o evento teve a mediação da deputada federal Rosinha da Adefal (Avante-AL). Durante a série de debates foram divulgados os dados mais recentes produzidos pelo DataSenado e pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV).

Rosinha da Adefal apontou a falta de acessibilidade como um dos grandes problemas na denúncia de crimes contra a pessoa com deficiência, em razão de uma prestação de serviços ineficiente por parte do Estado.

“Numa delegacia que não tem um intérprete de Libras, imagine a dificuldade de comunicação para a pessoa que é surda. Isso se agrava ainda mais diante dos preconceitos existentes quanto às pessoas com deficiência intelectual, cujo depoimento é desqualificado quase de pronto”, disse a deputada.

Coordenadora do OMV, criado em maio de 2016, Roberta Viegas lembrou que o observatório foi criado para suprir uma lacuna na produção de dados e indicadores sobre a violência contra as mulheres. Os dados do OMV, produzidos a partir de várias bases de dados, apontam uma redução nos indicadores de violência contra as mulheres, cuja média (4,4 casos/100 mil), oculta diferenças importantes entre os dados das mulheres negras (5,2 casos/100 mil) e os das mulheres brancas (3 casos/100 mil).

De modo geral, entre 2011 e 2016, houve um aumento de 155,4% nas notificações de violências interpessoais e autoprovocadas (de 107.530 para 274.657), sendo que entre as pessoas com deficiência o aumento das notificações foi de 188,1% — de 7.553 para 21.759. As mulheres respondem por 57.367 (66,5%) das 86.265 notificações ao longo destes anos.

As notificações de estupro em mulheres com deficiência subiram de 811 em 2011, para 1,542 em 2016. Do universo de 7.376 mulheres com deficiência, 33,4% apresentavam deficiência intelectual; 25,7%, transtorno mental; 15.8% tinham transtorno de comportamento; 6,9% delas, deficiência física; outras 4,9%, deficiência auditiva; e 3,6%, deficiência visual, entre outros (9,7%). (Do Repórter Ceará)