Uma mulher foi condenada a 11 anos, seis meses e 20 dias de prisão por ter assassinado a própria filha, de seis anos de idade. Alice Anne Bastos Pernambuco foi considerada culpada por homicídio triplamente qualificado: por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
O julgamento ocorreu na tarde desta segunda-feira (9), no Fórum Clóvis Beviláqua e foi presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, em 26 de julho de 2013 a acusada pegou no colo a filha Ariane Bastos Almeida e a colocou de cabeça para baixo em um balde cheio de água, levando a garota à morte por asfixia derivada do afogamento.
A defesa da ré alegou que ela sofreria de transtornos mentais, devendo, dessa forma, ser considerada inimputável. Sob a perspectiva dos jurados, a ré tinha meia consciência da ilicitude dos atos cometidos e, por isso, decidiram pela semi-imputabilidade. Isso resultou na redução de quatro anos e quatro meses da pena, inicialmente estabelecida em 13 anos. Contudo, o fato de o crime ter sido cometido contra uma pessoa menor de 14 anos causou um aumento da pena em dois anos, dez meses e 20 dias.
Ao fim do julgamento, a pena final foi totalizada em 11 anos, seis meses e 20 dias. Desse período a ré já cumpriu quatro anos, dois meses e 13 dias, já que está presa desde o crime. O restante da pena será cumprido em regime semiaberto, devendo a acusada continuar a ser submetida a tratamento psiquiátrico. Alice Anne não poderá recorrer em liberdade. (Do G1-CE)
Nenhum comentário :
Postar um comentário
O blog Quixeramobim Agora é uma ferramenta de informação que tem como características primordiais a imparcialidade e o respeito a liberdade de expressão.
Contudo, em virtude da grande quantidade de comentários anônimos postados por pessoas que se utilizam do anonimato muitas vezes para ferir a honra e a dignidade de outras, a opção "Anônimo" foi desativada.
Agradecemos a compreensão de todos, disponibilizando desde já um endereço de email para quem tiver interesse em enviar sugestões de matérias, críticas ou elogios: jornalismo@sistemamaior.com.br.
Cordialmente,
Departamento de jornalismo