A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) anunciou nesta sexta-feira (30) a suspensão de três advogados "reincidentes" no esquema venda de sentenças judiciais para soltar criminosos. O órgão afirmou ainda que apura indícios da participação de outros 11 advogados.
"Nesse momento, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Damasceno Sampaio, está debruçado para analisar a possibilidade de se instaurar processos disciplinares contra todos os advogados que foram conduzidos coercitivamente para a Polícia Federal. A mensagem que a Ordem deixa neste momento é de serenidade. Não vamos compactuar com a corrupção", afirmou o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota.
A OAB afirma também que vai apurar indícios de crimes de sexuais e pornografia infantil, conforme foi apontado pela Polícia Federal, após aprofundamento das investigações do esquema de fraude nas sentenças.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), dez suspeitos de envolvimento no esquema. Entre os denunciados está um desembargador afastado, que já responde a uma outra ação penal na Corte relacionada ao esquema. A Operação Expresso 150 investiga crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A denúncia é de autoria do vice-procurador geral da República, José Bonifácio de Andrada.
Segundo a denúncia, Fernando Feitosa organizou e liderou o ajuste para recebimento das vantagens indevidas pelo comércio de pelo menos cinco sentenças, com a atuação de seu pai, o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa. O desembargador afirmou que só iria se pronunciar no processo. O G1 tentou contato Fernando Feitosa, mas as ligações não foram atendidas.
De acordo com a denúncia da Polícia Federal, os suspeitos combinavam a venda de liminares e estabeleciam preços - de R$ 50 mil a R$ 500 mil - em grupo de WhatsApp. (Do G1 Ceará)
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