segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Deputado quer até um ano de prisão para "assédio ideológico" em salas de aula
Tramita na Câmara Federal projeto do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) que prevê detenção de três a doze meses e multa para professores que pratiquem "assédio ideológico" em salas de aula. Apresentada em maio deste ano, a proposta altera trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aguarda parecer na Comissão de Educação da Câmara.
“Entende-se como Assédio Ideológico toda prática que condicione o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado por outrem ao aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente”, diz o projeto. (Do O Povo Online)
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