Hemoce nega venda e garante condições para acordos

Foto: Deivsyon Teixeira

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) informou que não comercializa estoques sanguíneos. Em nota, a diretoria do órgão contestou o Ministério Público e o Instituto Transparência Ceará (ITCE).

Isabel Porto, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, pediu o encerramento de convênios do Hemoce (via Secretaria da Saúde do Estado) com o setor privado. Segundo investigação do Ministério Público, o banco de sangue não teria condições de atender às duas demandas.

No entanto, a diretoria do Hemoce explica que “não há impedimentos para que o serviço público absorva demandas de atendimento não-SUS (hospitais e planos privados), se apresentar taxa de capacidade de estoque superior a 10%, o que vem ocorrendo”.

Em sua defesa, a entidade, ligada à Secretaria da Saúde do Governo do Estado, descarta atender preferencialmente a rede privada. O Hemoce estaria operando, desde 2012, com 100% de atenção ao Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo assim, o órgão conseguiria contemplar 42% de leitos privados em todo o estado.

Sobre as acusações de vender sangue e hemocomponentes “a custos irrisórios”, feitas pelo ITCE, o órgão garante que os custos dos insumos, reagentes, materiais descartáveis e da mão de obra especializada utilizados em sua coleta são ressarcidos sem decorrência de lucro à prática.

Na nota, o Hemoce “enfatiza que não comercializa sangue”. O convênio citado por Ministério Público e ITCE não seria ilegal. “É baseado na Constituição Brasileira e na lei federal 10.205/2001, de natureza de prestação de serviços”. (Do O POVO)