Até o dia 11 de abril, quando a comitiva vai embora, haverá reunião com o prefeito da cidade, secretarias de Educação e Saúde, Câmara dos Vereadores, Ministério Público local, conselhos municipais e Policia Militar. Os casos de violência contra a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) foram relatados no início do ano, com registros de apedrejamento de residências, torturas psicológicas e até espancamento.
“Devemos elaborar relatórios sobre a situação e enviar para o Governo Estadual e Federal, conselhos nacionais, bem como encaminhar os casos para organizações de direitos humanos garantindo a segurança da população discriminada”, explica Jovanna Barbosa, membro do Conselho Nacional LGBT. A expectativa é que com os dados sobre os crimes praticados em Itatira,sejam desenvolvidas políticas públicas de combate e enfrentamento a homofobia.
A visita em Itatira é uma das primeiras ações da Comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), criada para acompanhar os casos de discriminação à comunidade LGBT.
Para Luanna Marley, advogada do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o conceito de violência praticada contra homossexuais abrange qualquer ação baseada no gênero, orientação sexual e identidade de gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
“Ditadura gay”
Na última sexta-feira, 20, um vereador de Itatira apresentou projeto de lei municipal propondo a criação da “semana de valorização da família”. O evento seria anual, todo 21 de outubro, e ensinaria valores contrários ao que o redator, Anastácio Ribeiro Filho (PPS), classifica como “ditadura gay”.
O projeto aguarda aprovação da Comissão de Constituição e Justiça, no prazo máximo de 15 dias, antes de seguir para o plenário. Segundo ela Luanna, Anastácio tem posição de influência ideológica e apresentou postura discriminatória. “O mais grave é que passa a incitar mais ainda um ódio que já existe contra a população LGBT do município”, disse. (Fonte: O Povo)
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