Com o título "Reforma pra que?", eis o artigo do vereador de Fortaleza, Ronivaldo Maia (PT). O parlamentar questiona a reforma administrativa que o prefeito Roberto Cláudio encaminhou a Câmara:
"O Prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio envia a Câmara Municipal mais uma Reforma Administrativa. Em Janeiro de 2013 já havia enviado uma primeira criando mais secretarias e inchando a máquina pública, tão criticada em seu tamanho por ele na campanha de 2012. Em 2013 criou várias Secretarias: de Governo para o seu irmão, de Segurança Cidadã, Extraordinária da Copa, de Conservação e Serviços Públicos e de Controladoria e Transparência, juntou outras duas e criou ainda três Coordenadorias Políticas vinculadas ao seu gabinete. Não é demais relembrar que a reforma anterior aumentou o salário dos secretários e do próprio Prefeito. A melhor reforma é aquela em que não se corta nada.
E agora, o que pretende Roberto Cláudio com uma chamada segunda reforma administrativa? A primeira associação é de aumento de cargos comissionados. Na Reforma de 2013 contabilizava-se 3.118 cargos comissionados, agora são 4.506 cargos, ou seja, um aumento de quase 45% em cargos comissionados, estranho para quem, na campanha afirmava o contrário, contraditório para seus secretários que repetiam na imprensa local que reduziriam as terceirizações e os cargos comissionados. Nada se concretizou, os dois contingentes aumentaram. Como é fácil falar, como é difícil fazer.
A Reforma atual também privilegia órgãos que não tinham status de secretaria e passarão a tê-los. Será que o Prefeito já agrega mais aliados, aproximando-os da corte? É louvável a criação de Conselhos Municipais, nós mesmos criamos mais de 16 Conselhos, mas a composição tem que ser no mínimo paritária, observamos que isso não acontece, contamos com a compreensão dos vereadores para mudar a cor dessa chapa branca, vamos emendar. Outra mudança importante é a centralização da fiscalização, para isso, nem era necessário criar uma estrutura nova, na gestão de Luizianne Lins tivemos várias iniciativas de integração e centralização da fiscalização combatendo o desperdício e a possibilidade de desvios. É bom registrar que de 150 vagas para a área de fiscalização foram abertas em 2009, 28 anos depois do último concurso.
Retomamos a pergunta inicial: pra que mesmo essa nova reforma? No apagar das luzes? Sem tempo para amadurecer e sem tempo para discussões. Reformas mexem com a vida dos servidores e os mesmos também precisam ser ouvidos. Não precisa ser estanque. Analisando os quinze Projetos de Lei que chegaram a Câmara em regime de urgência, analisando o aumento no número de cargos comissionados, repito quase 45%, em relação a 2012, entendemos que 2016 já chegou e a reforma é mais uma tentativa de conformar os aliados do que buscar mudanças estruturais na administração pública municipal".
Ronivaldo Maia, vereador pelo PT
Postado por: Jornalismo - Sistema Maior de Comunicação
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