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sábado, 11 de outubro de 2014

Prefeitura de Quixadá, Dnocs e IPHAN poderão ser acionados na justiça por abandono do Açude Cedro

Foto: Diário Sertão Central
O Ministério Público Federal (MPF) em Limoeiro do Norte realizou uma audiência pública para colher informações sobre a situação de descaso e abandono do Açude Cedro, em Quixadá. O debate, proposto pelo procurador da República Francisco Alexandre de Paiva Forte, foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores de Quixadá, nesta sexta-feira, 10 de outubro.

Na audiência, o procurador fez uma exposição sobre a atuação do MPF na proteção do patrimônio cultural e meio ambiente e, posteriormente, apresentou o objeto de inquérito civil que apura a situação do Açude Cedro. Na ocasião o Procurador lembrou que a Prefeitura Municipal de Quixadá, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) poderão ser acionados judicialmente pela situação de abandono em que se encontra o complexo do Açude Cedro, patrimônio histórico nacional.

Os representantes das entidades mostraram os motivos que envolvem o  impasse com relação a preservação e restauro do complexo. O procurador da República Francisco Alexandre, afirmou que mediará, se necessário, uma discussão entre os três órgãos para que a situação de abandono do Açude Cedro, seja revertida.

A denúncia foi formalizada pela OAB subsecção de Quixadá e a Associação de Imprensa do Sertão Central (AISC). A audiência também contou com a participação de representantes do poder público, entidades acadêmicas, associações civis e movimentos sociais organizados convidados.

Postado por: Jornalismo - Sistema Maior de Comunicação

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