Campos ataca MP dos Portos em audiência

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), provável candidato ao Planalto em 2014, concluiu o embate sobre o setor portuário afirmando que "competência não existe só em Brasília", refletindo o clima de pré-campanha eleitoral para a Presidência da República. Escalada pelo Palácio do Planalto para contrapor Campos, a ministrachefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deixou claro que não é possível criar um marco regulatório para o setor partindo da discussão sobre o Porto de Suape, em Pernambuco.

"Competência não existe só em Brasília, existe em municípios e em Estados", afirmou Campos em audiência pública da comissão mista destinada a analisar a MP dos Portos (595/2012), que propõe um novo marco regulatório para o setor. O governador classificou o modelo de centralização proposto pelo governo como "antigo". "A centralização absoluta é uma decisão ruim, é um discurso do passado". Segundo ele, a tendência é a descentralização. "A administração mais próxima do controle local é melhor", afirmou.

Antaq ´não é exemplo´

Ele criticou a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), que terá mais poder no modelo desenhado na MP. Disse que não é exemplo de padrão de gestão e que tem dúvidas se a agência poderá conduzir licitações. Segundo ele, a Antaq leva dois anos para decidir processos habituais. Hoffmann afirmou que o centro das discussões não é a situação portuária no Estado de Campos. Ela defendeu ainda que não é possível abrir exceção a um Estado. "Essa MP não trata da federação, ela trata do sistema portuário". (Fonte: Jornal Diário do Nordeste)