Ainda no papel

Um ano para arrumar a casa e dar continuidade às políticas já estabelecidas. Esse é o modo como o Secretário de Cultura, Francisco Pinheiro, definiu, em entrevista ao Diário do Nordeste, o ano de 2011. Nomeado no fim de 2010 como novo gestor da pasta, antes administrada pelo professor universitário Auto Filho, Francisco Pinheiro assumiu estabelecendo como prioridade dar continuidade à política de editais. "É a mais acertada, democrática e republicana das políticas", avalia.

De fato, o secretário, antes vice-governador de Cid Gomes, vem mantendo uma coerência em seu discurso, baseado no diálogo com a gestão anterior, na política de editais e na atualização do Sistema Estadual de Arquivos, através da digitalização de documentos e manuscritos. A última proposta justificada por seu conhecimento notório na área, já que integra o Departamento de História da Universidade Federal do Ceará (UFC).

No entanto, neste primeiro ano, a pasta manteve-se apática, não retirando do papel seus principais projetos e resumindo sua atuação ao cumprimento de editais, deixando a desejar, inclusive, na atenção às demandas espontâneas. Pode-se considerar ainda que a "arrumação da casa" tenha ocorrido tardiamente, já que, entre fevereiro e agosto deste ano, a secretaria e, consequentemente, seus equipamentos viveram um período de indefinição, já que há um mês como secretário, Pinheiro pediu licença do cargo para assumir como suplente na Assembleia.

Valores

De acordo com o secretário, 92% do orçamento da Secult previsto pata 2011 foi executado. A porcentagem se divide em custeio e investimento, este último alcançando 90% de recursos destinados. Todos os editais do ano foram lançados, desde o Edital de Carnaval até o último, de Cinema e Vídeo, passando por Ceará da Paixão, Ceará Junino, Incentivo às Artes e Natal de Luz, totalizando mais de R$ 7 milhões em investimentos nesta política. O repasse da segunda e da terceira edição do Mecenas (que beneficia dez categorias entre artes visuais, literatura, audiovisual e outras) renderam mais de R$14 milhões.

No entanto, o atraso na liberação da verba do Fundo Estadual de Cultura atrapalhou a vida de produtores e artistas este ano. O Festival de Esquetes da Companhia Teatral Acontece (Fecta), promovido há oito anos pelo diretor Almeida Jr., foi um dos prejudicados. Apesar de aprovado pela comissão técnica do FEC, encabeçada por profissionais da Secretaria de Cultura, o projeto precisou cancelar a participação de grupos de fora, pois não pode bancar os custos. O dinheiro não foi liberado pelo governador a tempo.

Pinheiro afirmou que, sob uma perspectiva "macro", os recursos foram "bem repassados". "Os editais somam 60% do valor do FEC. O que deixou de ser realizado foi muito pouco", defende. Segundo ele, foram muitas as demandas espontâneas apresentadas à Secult, mas muitas foram desaprovadas pela comissão julgadora. Quanto à necessidade dos produtores de receber o apoio da pasta para a realização de eventos, o secretário disparou: "E só se faz evento com o dinheiro público? Essa é uma pergunta que eu faço".

Editais

Ainda que tenham sido cumpridos, os editais foram os protagonistas de uma história à parte no primeiro ano da gestão Francisco Pinheiro. Enquanto administrador, ele defende a continuidade da política de editais e reforça sua importância para a cultura. Ao mesmo tempo, produtores reclamam da condução das avaliações dos projetos inscritos.

Ao ser anunciado pelo governador Cid Gomes como secretário de Cultura, Pinheiro revelou seu interesse, entre outros, de dialogar com os representantes do audiovisual, já que não era "muito familiarizado com a área" (declaração dada em entrevista para a matéria "O projeto da continuidade", de 28 de dezembro de 2010). Ironicamente, neste mês, realizadores da área acabou entrando em conflito com a Secult, denunciando possíveis irregularidades no texto e na execução de etapas do IX Edital de Cinema e Vídeo.

Durante a entrevista, Pinheiro reforçou a competência da comissão técnica na elaboração do texto dos editais e afirmou que não houvera nenhum equívoco. "Não há erro no texto, isso foi um erro do jornal, infelizmente", defendeu. No entanto, chamado à sala, o secretário executivo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura, Fabrício Vidal, responsável pelos editais e entrevistado anteriormente pelo Diário do Nordeste, admitiu, novamente, que o texto possuía, sim, "ambiguidades".

Questionado, em seguida, se tomaria alguma providência, o secretário persistiu: "Aqui não há equívoco. Esse é um texto padrão utilizado em todos os concursos. Não faremos nenhuma modificação." O secretário afirmou ainda que nenhuma das denúncias feitas por proponentes pode ser comprovada. "Essas acusações aconteceram, provavelmente, pelo fato de eles não terem ganho o edital. Se há realmente algo a ser denunciado, que procurem o Ministério Público ou cheguem com provas contundentes".

Projetos

Para Pinheiro, o ano foi marcado pelo planejamento de dois grandes projetos: o salvamento de documentos importantes da memória cearense, por meio da atualização do Sistema Estadual de Arquivos; e a instalação da Pinacoteca na Estação João Felipe, no Centro. Este último esteve em conversação ao longo do ano com o Iphan (Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Cultural) e com a Prefeitura de Fortaleza, já que a administração municipal também tem planos para o espaço.

Já o Sistema Estadual de Arquivos tem recebido bastante atenção desde o início de sua gestão. O espaço para compilação e consulta de documentos antigos do Estado já existe desde 1989, mas ainda está pouco atualizado. A proposta da pasta é salvar o material dos arquivos e digitalizá-los, pondo-os a disposição de pesquisadores e interessados. De acordo com o secretário, o Ceará já possui técnicos especializados em fazer este trabalho em diversos equipamentos: no Arquivo Público, na Biblioteca Pública, na Escola de Artes e Ofícios e no próprio Iphan.

Até agora, já foram executados os salvamentos de arquivos em Aracati, Quixeramobim e Icó. Para os primeiros meses de 2012, está previsto o lançamento de um projeto também relacionado à proposta de "democratização da memória cearense". Os manuscritos referentes ao Ceará no Conselho Ultramarino de Portugal foram digitalizados, traduzidos e publicados em uma série de livros, chamada "Memória Colonial do Ceará". A perspectiva é de que a compilação contenha um repertório documental que vai de 1618 a 1648, em aproximadamente 14 volumes. A primeira parte do projeto foi financiada pela Secult, em parceria com a Coelce, a Cagece e o Banco do Nordeste.

São Luiz

Em negociação desde a gestão Auto Filho e finalmente negociado em outubro deste ano, o prédio do antigo Cine São Luiz figura como mais um dos projetos da secretaria que não saiu do papel. Comprado por R$ 2,2 milhões, o cinema foi anunciado como um futuro centro multicultural, com espaço não apenas para o audiovisual, mas para teatro, dança e shows musicais. Além disso, o prédio acima do cinema também foi adquirido e deverá ser a nova sede da Secult.

No entanto, em dois meses, nada mudou. A mesma declaração dada por Pinheiro no ato da aquisição, permaneceu na entrevista: "Ainda não há um projeto definitivo para o prédio, que está passando por uma avaliação dos técnicos para a elaboração do projeto de restauro". Sobre a demora na divulgação dos planos para o cinema, Pinheiro argumentou: "Não se faz um projeto em dois meses". Sem projeto também não há previsão de prazos, nem orçamento. Ainda sim, o secretário afirmou que devem se mudar para o prédio "ainda em 2012".

Bienal

Uma das únicas iniciativas que parece realmente andar a passos largos é a realização da Bienal Internacional do Livro do Ceará, que deverá acontecer na primeira quinzena de novembro de 2012. O secretário adiantou que a décima edição deverá fazer uma homenagem à Padaria Espiritual, além de dar destaque à literatura indígena e africana.

"Queremos fortalecer a relação com a cultura africana. Estivemos recentemente em Cabo Verde e tivemos um bom contato", afirma. A pretensão da secretaria é ampliar a inserção da literatura internacional no evento também através da vinda de autores de renome. A última e não menos importante das novidades: a bienal já terá por sede o Pavilhão de Feiras e Eventos de Fortaleza, o faraônico centro de convenções construído pelo Estado. (Fonte: Jornal Diário do Nordeste)

Postado por: Jornalismo - SMC / Foto: Internet