Congresso jurídico vai discutir, em Fortaleza, o direito constitucional brasileiro numa visão multidisciplinar

Alguns dos mais expressivos nomes do direito brasileiro estarão reunidos nos dias 6, 7 e 8 de abril, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza, durante a realização do DIREITO 2011 – Congresso Jurídico. O evento que vem se repetindo desde 1989, quando foi promovido o DIREITO 89, constitui-se atualmente um dos mais importantes e tradicionais certames acadêmicos no calendário de eventos jurídicos nacionais.

O tema deste ano é Direito Constitucional Brasileiro: uma visão multidisciplinar, que será desenvolvido em seis painéis, abrangendo ás áreas de direito empresarial, consumidor, civil, família, tributário, trabalho, penal, num total de 20 palestras.

Painéis e palestras

São os seguintes os painéis, seguidos de palestras, incluídas na programação cientifica do evento: Concorrência empresarial e segurança jurídica; Direito tributário: princípios constitucionais e divergências doutrinárias; Normas constitucionais e o direito civil na experiência brasileira contemporânea; Direito e Processo Penal na Constituição Brasileira e Direito do Trabalho: dos princípios gerais aos avanços tecnológicos.

Palestras: A livre concorrência como garantia do consumidor - Palestrante: Roberto Pfeiffer;

Comércio eletrônico e a defesa do consumidor no direito brasileiro - Palestrante: Bruno Miragem;

O principio da livre concorrência na Constituição Federal de 1988 - Palestrante: Leonardo Leal;
Da competência constitucional de tributar - Palestrante: Raymundo Juliano Feitosa;

O fato gerador da obrigação tributária – Palestrante: Ana Rita Cabral;

A tributação indireta no Brasil e suas contradições - Palestrante: Hugo Machado Segundo;

A expansão da responsabilidade civil na sociedade de risco - Palestrante: Joyceane Bezerra de Menezes;


Tendências a partir do Direito Civil-Constitucional - Palestrante: Maria Celina Bodin;

A constitucionalização do direito civil brasileiro - Palestrante: Paulo Luiz Netto Lobo;

Tendências a partir do Direito Civil-Constitucional - Palestrante: Roberto Senise Lisboa;

Os Limites da Intervenção penal no Estado de Direito; Controle da criminalidade e a segurança pública na Constituição Brasileira - Palestrante: Leandro Vasques ;

Uma visão contemporânea do Código de Processo Penal Brasileiro - Palestrante: Antônio Alberto Machado;

Aspectos notariais e Registrais do Contrato de Convivência Homossexual – Palestrante: Christiano Cassetari;

Princípios constitucionais e seus reflexos no Direito Família - Palestrante: Fabíola Albuquerque;

As Inovações biotecnológicas e o Direito das Sucessões - Palestrante: Giselda Hironaka;

Arbitragem: constitucionalidade e aplicação nos dissídios trabalhistas - Palestrante: Sídney Guerra;

Princípios constitucionais de Direito do Trabalho - Palestrante: Martônio Mont’Alverne ;

Impactos da internet nos contratos de trabalho - Palestrante: José Maria Coelho Filho.

Serviço:
Direito 2011 – Congresso Jurídico
Dias 6, 7 e 8 de abril no Hotel Vila Galé, em Fortaleza
Inscrições: Avenida Santos Dumont, 1789, sala 806
Fone: (85) 32643554 – E-mail direito2011@direitoce.com.br