Desvio de recursos públicos pode passar de R$ 10 milhões

Mais de R$ 10 milhões de recursos públicos federais poderão ter sido desviados, pela ação de grupos organizados, envolvendo construtoras, servidores públicos federais e dos municípios, junto às administrações de seis cidades cearenses. As verbas são originárias de convênios junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A estimativa inicial parte da ação desencadeada por agentes da Polícia Federal, por meio da ‘Operação Fumaça’, com acompanhamento da Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal.

Na manhã de ontem, foi recolhida farta documentação nos municípios de Brejo Santo, ponto de partida das investigações, e em Iguatu, além dos municípios de Caucaia, Reriutaba, Nova Russas e Morrinhos. A maior parte material foi apreendido nas secretarias de obras da prefeituras, em residências de ex-prefeitos, servidores e empresários.

Segundo o delegado da Polícia Federal, em Juazeiro, Carlos André da Costa, que coordenou as apreensões, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal, em Juazeiro do Norte, com participação de 165 agentes da PF dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, além do Ceará.

Ele afirma que empresas ligadas a engenheiros da própria Funasa ganhavam as licitações. Isso passou a ocorrer de forma constate com seis construtoras, que tinham projetos em mais de cem municípios do Estado. “De início foram constatadas irregularidades nesses municípios, mas pode haver outros envolvidos”, diz o coordenador de Operações Especiais da CGU, Israel Carvalho, que esteve na região acompanhando de perto as investigações. Segundo ele, a coincidência da participação das empresas em vários projetos despertou as primeiras fiscalizações e irregularidades.

Em Brejo Santo, a PF chegou a prefeitura por volta das 6 horas. No local foram recolhidos diversos documentos. Por solicitação do secretário de Planejamento da administração local, Kllil Quirino, a prefeitura permaneceu fechada até às 9 horas, tempo de permanência da PF no local. Ele disse que foram levados pela PF documentos referentes a convênios dos anos de 2004 a 2007. A própria prefeitura chegou a entrar com representação junto ao Ministério Público, para investigar as irregularidades. “Não temos prestações de contas e por isso não podemos firmar convênios e nem tirar certidões”, diz.

Os convênios na maioria das prefeituras são relacionados a obras de saneamento e abastecimento de água. No caso dos computadores, ele afirma que quando chegaram a prefeitura não havia nenhuma, todas foram adquiridas na atual administração. Parte dos documentos sumiu e o delegado da PF disse que uma grande quantidade de documentos foi apreendida na casa de um ex-prefeito da cidade, no qual não quis citar o nome.

As investigações estão basicamente centradas nos empresários das construtoras e servidores municipais e federais envolvidos. Há cerca de oito meses foram iniciados os trabalhos de investigação. O procurador da República, Rafael Ribeiro Raiol, diz que em primeira análise, pode-se chagar a constatação de R$ 2 milhões em superfaturamento, só nos municípios de Iguatu e Brejo Santo. Ele afirma que no município de Iguatu, há casos em que obras foram pagas e não realizadas.

O prefeito de Brejo Santo, Guilherme Landim, diz que parte dos documentos relacionados aos convênios sumiu. Ele disse que ao assumir a administração solicitou extrato bancário e em 90% das obras houve retiradas de recursos, sem que fossem concluídas. “Numa das obras, no valor de R$ 192 mil, no distrito de São Sebastião, houve a retirada total do valor da obra sem que um buraco tivesse sido feito no local”, afirma o prefeito.

Os investigados poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos, peculato e fraude a licitações, sem o prejuízo de outros delitos que possam vir a surgir em decorrência da continuidade da operação. A execução da também contou com 21 analistas da CGU, que estão dando cumprimento a 45 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal, em Juazeiro do Norte.

A partir de hoje, segundo o delegado, será iniciada a fase de indiciamento. O inquérito deverá ser concluído em 30 dias.FunasaAtravés de sua Assessoria de Comunicação, em Brasília, a Funasa informou que, preventivamente está suspendendo todos os processos, convênios e pagamentos das cidades em que foram realizadas a operação. Segundo a Assessoria, o órgão irá aguardar mais informações da PF para que possa então adotar medidas mais efetivas.
(Fonte: Jornal Diário do Nordeste)