A paralisação das aulas nas escolas públicas em Quixeramobim. O que está por trás dessa questão?

Fomos surpreendidos, pais, alunos e professores com a paralisação das aulas em todas as escolas públicas estaduais e municipais de Quixeramobim e, conseqüentemente, a antecipação das férias escolares, devido às fortes chuvas ocorridas durante a presente quadra invernosa.

Sabemos que as condições das estradas para transportar os alunos da zona rural para a sede do município e para os pólos de ensino médio nos distritos estão precárias. Muitas delas realmente intransitáveis. Não só aqui, mas na maioria dos municípios cearenses.

Até que à primeira vista, as justificativas são aceitáveis, se não existissem outras questões e interesses implícitos, principalmente das prefeituras municipais em consonância com o Governo do Estado. Justificativas, no entanto, com movimentação nos moldes de jogo de cena nos rumos do proveito político, legitimada pela dita preocupação com a segurança dos alunos, devido às condições das estradas e com a qualidade da educação. O que não acredito. Senão vejamos.

Pelo Governo do Estado, essa paralisação lhe permite um ganho estratégico na desmobilização dos professores, que já estão em greve em Fortaleza, lutando pela implantação do piso nacional da categoria e pela progressão horizontal. Mas a Assembléia Legislativa, onde quase a unanimidade é subserviente ao governo Cid Gomes, primeiramente aprovou um abono retroativo de setembro de 2008 a maio de 2009, que não agradou a maioria dos professores. Como essa luta também interessa aos professores do interior, sejam eles do estado ou dos municípios, essas férias antecipadas fragilizam ainda mais a luta dessa tão desprestigiada categoria.

Para os municípios essa medida também traz vantagens, principalmente financeiras, mesmo que isso não seja explicitado. Claro que o argumento dito é recuperar as estradas destruídas pelas chuvas, o que não dá pra fazer em trinta dias. Pelo bem da educação, claro. Mas vamos aos fatos que explicam, em minha opinião, o que está por trás dessa paralisação.

Para começar, o número de atingidos pelas chuvas me parece questionável em nosso município. Só em Quixeramobim são 5.320 pessoas, segundo jornal O Povo, edição do dia 08/05/09. Foi decretada paralisação das aulas nas escolas da zona urbana, onde a maioria dos alunos não depende do transporte escolar. A alegativa diz que se teria de pagar o transporte escolar sem estar conduzindo o número total de alunos. Portanto, estaria se gastando mais, enfim, fazem o problema maior do que existe para receber mais recursos. Aí é que está o perigo. Muitas vezes, sequer precisa-se de licitação para executar essas obras tidas como emergenciais e gastar o dinheiro público. Semana passada, por exemplo, o Governo do Estado liberou 300 mil reais para Quixeramobim. (Jornal DN 15/05/09 – Caderno Regional).

A sociedade e o Ministério Público precisam ficar atentos e fiscalizar a aplicação desses recursos. Caso contrário haverá a possibilidade de ele não chegar a quem realmente precisa. Apesar de alguns políticos locais criticarem atuação do MP, os integrantes do mesmo estão apenas exercendo seu papel de zelar pela aplicação correta dos recursos públicos, quando acionados. Portanto, o Ministério Público não inventa denúncias. Se a maioria dos vereadores exercesse sua função de fiscalizar, teríamos um melhor controle do dinheiro público. Devemos ficar atentos.

Diante de tudo isso, o que mais me chamou a atenção foi a forma antidemocrática como as decisões foram tomadas. Sem ouvir a comunidade escolar, usando o discurso da situação de emergência para justificar as decisões. Convidam os gestores das escolas para legitimar suas atitudes e não para opinarem ou construírem coletivamente suas decisões. Como sempre acontece, de cima pra baixo. Como a maioria dos gestores são funcionários da prefeitura e do estado, com gratificações salariais e cargos comissionados, transformam-se em meros mensageiros das decisões da CREDE e dos prefeitos. E quem questiona ainda é taxado de ser insensível com as questões emergenciais. Quanta contradição!

O interessante em tudo isso é que as políticas públicas e as diretrizes educacionais dos governos sejam eles federal, estaduais ou municipais, sempre orientam na teoria, aos professores serem democráticos com os alunos: contribuam para os mesmos exercerem sua cidadania plena, sendo questionadores e reflexivos; criem órgãos colegiados nas escolas, onde toda a comunidade possa participar. Tudo muito bonito. Na prática, é bem diferente, quando é conveniente aos governos. Percebem como falam em democracia, mas e as decisões, são autoritárias e impostas?

Espero ter esclarecido que não sou totalmente contra a paralisação das aulas. Eu estou questionando a maneira como essa decisão foi conduzida, resolvida em gabinete. Falam tanto em democracia e autonomia nas escolas. Onde está a democracia e autonomia que tanto se propaga nas políticas educacionais?

Penso que essa decisão, ao contrário de imposta, deveria primeiramente passar pela comunidade escolar envolvida, para a mesma decidir juntamente com as instituições responsáveis. Realmente tem escolas que de fato precisam paralisar suas atividades, mas os diretamente envolvidos precisam ser no mínimo consultados. Não é assim que funciona nas democracias? Ou estou enganado?

Tenho certeza que existem outros interesses nessa decisão tão radical de todas as escolas públicas estaduais e municipais de paralisarem as aulas em Quixeramobim e em outros municípios do sertão central. Precisamos ficar atentos para não sermos mais uma vez pegos de surpresa pelos governantes que se dizem democráticos (Neto Camorim – Historiador e presidente do IPHANAQ).