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segunda-feira, 4 de abril de 2022

Faltando um mês para encerrar prazo, saiba como tirar título de eleitor

Falta um mês para encerrar o prazo para fazer a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo. Os brasileiros a partir de 15 anos, que completam 16 anos até dia 2 de outubro, data do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, têm até o dia 4 de maio para fazer o processo, a tempo de votar este ano. A solicitação pode ser feita através da internet, por meio do Título Net.

O primeiro turno do pleito está marcado para o dia 2 de outubro. O segundo turno, caso seja necessário, ocorrerá em 30 de outubro.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91) determina o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Neste período, as pessoas podem resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.

Confira como fazer o título ou regularizar o documento

Para regularizar a situação do título de eleitor ou a retirada da primeira via do documento devem ser solicitadas pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral(TSE). É preciso anexar documento oficial com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral e comprovante de quitação do serviço militar.

Para tirar o documento pela primeira vez, é necessário que o futuro eleitor informe, na página de requerimento do sistema Título-Net, a unidade da federação em que reside. Após isso, na tela aparecerão informações sobre a digitalização dos documentos necessários:

uma foto tipo selfie segurando um documento de identificação;

comprovante de residência atualizado;

certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos.

Depois, em “Título de Eleitor”, ao solicitar a primeira via, a pessoa precisa marcar a opção “não tenho” para prosseguir com o atendimento. Após enviar dos dados, os documentos serão analisados pela Justiça Eleitoral e o acompanhamento da solicitação pode ser feito também pelo site.

Os que desejam realizar alguma alteração no cadastro eleitoral, devem conferir a situação junto à Justiça Eleitoral, também pela internet. Em seguida, é preciso acessar o sistema Título-Net, solicitar requerimento para o atendimento desejado e enviar a documentação necessária para regularização.

Do Repórter Ceará

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