O projeto de Lei N° 002/2020, que institui o Fundo Municipal de Cultura - FMC, de autoria do Executivo Municipal, foi retirado da pauta da sessão da Câmara Municipal de Quixeramobim, nesta quarta-feira, 19. O projeto encaminhado em regime de urgência simples estipulava 0.1% de recursos recebidos à título de repasse mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o FMC.
Entidades da sociedade civil, artistas e demais seguimentos da Cultura manifestaram, por meio de nota, descontentamento com o percentual. A nota solicitava aos parlamentares a queda da urgência simples e maior debate com o Legislativo e o Executivo sobre o assunto. Após a retirada do projeto de pauta, a Prefeitura não se manifestou sobre a situação.
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