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sexta-feira, 20 de março de 2015

PSDB propõe extinção de partidos que receberem recursos ilícitos e investigação do presidente da República

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Foto: ASCOM / PSDB
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), protocolou na quarta-feira, 18, projeto de lei que prevê a extinção dos partidos políticos que receberem dinheiro proveniente de corrupção e também iniciou a coleta de assinaturas para protocolar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permitirá a instauração de investigação contra o presidente da República por atos estranhos ao exercício de suas funções.

O projeto de lei, anunciado mais cedo pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, altera a Lei dos Partidos Políticos e considera, para o cancelamento do registro, o recebimento de “recursos financeiros provenientes de desvios de recursos públicos, seja sob a modalidade de doações oficiais, seja sob a forma de repasses de recursos financeiros não contabilizados e não declarados aos órgãos da Justiça Federal”.
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