Os usuários do Restaurante Popular deste município começaram a pagar nova tarifa para as refeições desde esta última segunda-feira, no valor de R$ 2,00. Há um ano e quatro meses que o projeto social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Governo Federal, em parceria com a administração local, foi implantado. Desde dezembro, uma das formas para dar sustentabilidade ao restaurante popular foi a redução de 200 das mil refeições servidas no local mensalmente.
Cada refeição fica num valor final de R$ 3,00, sendo R$ 1,00 pago pelo município. Antes, esse valor era de R$ 2,00. Agora, o custo teve que ser dividido com o consumidor em um valor maior. A queda no repasse do Fundo de Participação dos Município (FPM) e do Governo do Estado também foi um motivo que pesou na decisão, isso para manter em funcionamento o restaurante. Na última segunda-feira, a gestora do equipamento, Dennyura Galvão, acompanhou, na própria fila de compra das senhas, o impacto da medida, que foi tomada, segundo ela, em comum acordo com os técnicos do Ministério.
Custos de manutenção
A gestora esteve em dezembro do ano passado em Brasília, e expôs, depois de um minucioso estudo feito no município, a realidade da cidade de pouco mais de 100 mil habitantes. A visão do Ministério, segundo ela, é que os próprios municípios administrem os seus equipamentos, o que significa também arcar com os custos totais de manutenção. Até R$ 3,00 foi o valor autorizado pelo Ministério do repasse para o usuário.
"É importante ressaltar que em cada município a realidade é diferente. Nem todos possuem a mesma arrecadação, mas essa medida foi necessária para mantermos o funcionamento desse restaurante, que beneficia diretamente as pessoas mais carentes", diz a gestora.
Ela afirma que, na verdade, a sustentabilidade dos restaurantes populares, dos equipamentos de segurança alimentar municipal, está difícil, porque quem faz essa sustentabilidade são os municípios e a contrapartida do Governo Federal é em relação à estrutura física. Segundo ele, todos os municípios brasileiros estão tendo dificuldade de sustentar esses equipamentos. "É uma situação difícil. Uma ação maravilhosa do Programa Fome Zero, mas que não está fácil para manter", diz.
O Crato esta fazendo o repasse, por usuário, de R$ 2,00. Para Dennyura, esse custo estava ficando insustentável para a cidade. Alguns dos restaurantes, conforme a gestora, já chegaram a fechar as portas pela falta de sustentabilidade por parte dos municípios. "Essas medidas que foram tomadas no Crato visam manter o restaurante servindo as refeições, com a mesma qualidade", justifica.
O Crato desembolsa mensalmente cerca de R$ 36,8 mil apenas com as refeições servidas no Restaurante Popular, sem contar com a contribuição do usuário. Some-se a isso R$ 6 mil de energia e mais R$ 4 mil para pagamento de funcionários.
A sugestão dada pelo Governo Federal, para auxiliar na manutenção dos restaurantes, está no envolvimento do Programa da Agricultura Familiar, que deverá ser implantado pela Secretaria de Agricultura, com a compra direta do alimento do pequeno produtor, reduzindo os custos para o restaurante na aquisição dos gêneros alimentícios.
Por outro lado, a gestora afirma que essa é uma alternativa de incentivo, mas a posição do Ministério é que não haverá nenhum repasse para auxiliar os restaurantes. Com essa alternativa, que poderá ser implementada, ela afirma que os custos da refeição poderão até diminuir e voltar ao início ou ficar em torno de R$ 1,50.
Novo equipamento
Em Juazeiro do Norte, município vizinho, que este mês completa dois anos de implantação do Restaurante Popular, há a alternativa de assumir diretamente o equipamento, ao invés de seguir com administração terceirizada. Um segundo restaurante deverá ser implantado no Bairro Pirajá.
O município conta com uma população de cerca de 245 mil habitantes, o que o credencia para essa nova alternativa em estudo. Diariamente, são servidas mil refeições no local e, durante as romarias, há um aumento para 1.500. Porém, isso tem acontecido normalmente nos fins de semana.
A gestora do Restaurante Popular, em Juazeiro, Pautília Araruna, afirma que é necessário levar em consideração o papel social do Restaurante Popular. E, para isso, o município está vendo a melhor alternativa de gestão para o equipamento.
Juazeiro do Norte conta, atualmente, com um Banco de Alimentos. Por conta da gestão terceirizada adotada para administrar o local, esse processo de repasse da alimentação, que poderia facilitar em termos de custos, não pode ser feito. Outro aspecto facilitador e que reduziria os custos da alimentação seria a compra direta dos gêneros alimentícios. "A tendência é que o município venha assumir o restaurante", diz a gestora.
(Fonte: Jornal Diário do Nordeste)
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