Partidos garantem espaços no Rádio e TV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já definiu o calendário deste semestre para a propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Dos 27 partidos políticos existentes no Brasil, apenas o Partido da Causa Operária (PCO) e o Partido Trabalhista Nacional (PTN) não estão contemplados com espaço para propaganda em bloco. Algumas legendas também já garantiram espaço para a propaganda partidária, por meio de inserções, tanto no plano nacional quanto no regional.

Em ano de eleições a propaganda partidária é exibida apenas no primeiro semestre porque no segundo semestre o espaço para propaganda gratuita é destinado à propaganda eleitoral, ou seja, com o conteúdo voltado para a disputa eleitoral a ser travada em outubro, assim, os partidos aproveitam os espaços do partido para promoverem dos candidatos aos cargos majotirários. O PMDB, por exemplo, vai destacar a imagem do seu presidente estadual, deputado Eunício Oliveira, por ser um dos candidatos ao Senado.

Os pedidos para a propaganda partidária gratuita devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até o dia primeiro de dezembro do ano anterior ao da exibição. Os programas em cadeia nacional, tanto no rádio quanto na televisão, são exibidos às quintas-feiras. O dia pode ser alterado se o TSE entender necessário.

No rádio a exibição começa às 20h e na televisão às 20h30. Alguns partidos têm direito a um programa, por semestre, com 10 minutos de duração e a outros são concedidos apenas cinco minutos. Um dos principais critérios para a distribuição do tempo reservado à propaganda gratuita é o tamanho da bancada de cada agremiação na Câmara dos Deputados. Por isso os partidos maiores dispõem de mais tempo para propaganda.

Abertura

Este ano o primeiro partido a apresentar sua propaganda em rede nacional de rádio e televisão é o PSOL, com direito a 10 minutos no próximo dia sete. Ainda em janeiro apresentarão seus programas o PT do B, o PSDC e o PRTB. Para o mês de fevereiro estão com espaço garantido o PV e o PDT juntamente com o PSB e o PSC. O calendário do TSE para o mês de março contempla o PMN, o PSTU, o PRB e o PCB. Em abril será a vez do PHS e do PTC juntamente com o PMDB, o PC do B e o PP. No mês de maio terão programas em rede nacional de rádio e televisão as seguintes legendas: PSL, PT, PR e DEM. Durante o mês de junho farão a exibição dos seus programas partidários o PRP, o PPS, o PSDB e o PTB.

Ceará

A propaganda partidária por meio de inserções é veiculada três dias por semana, às terças-feiras, quintas-feiras e sábados. São autorizadas, no máximo, 10 inserções de 30 segundos ou cinco de um minuto. Informações do TSE em sua página na Internet dão conta de que ainda existem espaços disponíveis em janeiro, fevereiro e março. As datas já deferidas contemplam: em fevereiro, o PT e o PSC; em março, PSB e PDT; em abril, PV/PMDB/PCdoB/PP; em maio, PT/PP/DEM/PR; em junho, PR/PPS/PTB e PSDB.

No Estado do Ceará o calendário elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a propaganda partidária por intermédio de inserções, no primeiro semestre de 2010, contempla apenas 13 partidos políticos com direito a 20 minutos cada, durante todo o semestre. Algumas agremiações dividiram o tempo a que têm direito para apresentar suas inserções em vários meses, mas há casos como o do PP que concentrou toda a sua propaganda no mês de junho.

O calendário do TRE indica que em janeiro teremos propaganda regional por inserções do PTB, PV e PHS. Para fevereiro estão com espaço garantido o PT, o PV e o PHS; em março terão inserções o PV, o PHS e o PSOL; em abril farão propaganda o DEM, o PR, o PDT, o PCdoB, o PTB, o PV e o PSOL.
(Fonte: Jornal Diário do Nordeste)