Se o Brasil mantiver o mesmo ritmo de diminuição da pobreza extrema e da desigualdade de renda observados nos últimos cinco anos (2003 a 2008) poderá obter indicadores sociais próximos aos de países desenvolvidos em 2016. Da mesma forma, poderá alcançar uma taxa de pobreza absoluta de 4%. Os dados, divulgados nesta terça-feira, constam de documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Os dados do Ipea mostram que a desigualdade caiu 0,6% nos últimos cinco anos (2004-2008), enquanto a pobreza extrema decresceu 1,8%, e a pobreza absoluta, 3,1%. São considerados pobres extremos aqueles que recebem até 25% de um salário mínimo por mês, enquanto os pobres absolutos dispõem mensalmente de até 50% de um salário mínimo.
"Se projetados os melhores desempenhos brasileiros alcançados recentemente em termos de diminuição da pobreza e da desigualdade (período 2003-2008) para o ano de 2016, o resultado seria um quadro social muito positivo. O Brasil pode praticamente superar o problema da pobreza extrema, assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta de apenas 4%, o que significa quase a sua erradicação", diz o texto do documento.
O documento do Ipea revela a tendência de o País ter em 2016, seguido o ritmo dos últimos cinco anos, a desigualdade da renda do trabalho em 0,488 do índice Gini - coeficiente que varia de 0 a 1, segundo o qual quanto mais próximo do zero, menor é a desigualdade de renda num País e quanto mais próximo de 1, maior a concentração de renda. Em 1960, ano da primeira pesquisa sobre desigualdade no Brasil, verificou-se índice Gini de 0,499 no País. Em 2005, o índice Gini nos Estados Unidos era de 0,46; na Itália, 0,33; e na Dinamarca, 0,24.
Segundo o estudo, a maior parte dos avanços atualmente alcançados pelo Brasil no enfrentamento da pobreza e da desigualdade está direta ou indiretamente associada à estruturação das políticas públicas de intervenção social do estado, motivadas pela Constituição Federal de 1988. "A pobreza é um fenômeno que permite ser enfrentado com crescimento econômico e com medidas de transferência de renda. No caso da desigualdade, ela não se reverte apenas com esse tipo de ação. Ela exige ações sofisticadas, que dizem respeito a redistribuição da própria riqueza", diz o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.
Fatores
O Ipea aponta três fatores decisivos no combate a pobreza: a elevação do gasto social no País, que cresceu de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1990 para 21,9% do PIB em 2005; a descentralização da política social, instância que saltou 53,8% nos gastos sociais no período de 1980 a 2008; e a participação social na formatação e gestão das políticas sociais.
De acordo com o Ipea, a consolidação institucional do quadro geral das leis sociais no Brasil seria um passo importante para a manutenção, nos próximos anos, do enfrentamento da desigualdade no Brasil. "O estabelecimento de uma nova lei que regule a responsabilidade e o compromisso social, com metas, recursos e coordenação, se mostra importante para que o Brasil possa chegar a alcançar indicadores sociais observados atualmente nos países desenvolvidos", diz o documento.Leia mais em Negócios.
(Fonte: Jornal Diário do Nordeste)
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