Cearenses destinam R$ 44,4 mi para festas em ano eleitoral

E em 2010, festas, shows e grandes atrações, tudo pago com dinheiro público, não faltarão. Um total de R$ 44,4 milhões em emendas ao Orçamento da União foi destinado pelos parlamentares cearenses à "promoção de eventos para divulgação do turismo interno" no Estado. A quantia solicitada no ano eleitoral é bastante superior ao que foi registrado em 2009, quando deputados federais e senadores dedicaram R$ 27 milhões para esse fim.

Conforme O Povo publicou ontem, destinar dinheiro para festas e eventos virou coqueluche no Congresso Nacional. Iniciada em 2004, logo após a criação do Ministério do Turismo, a prática multiplicou-se a partir de 2007 - um ano após a Justiça Eleitoral ter proibido a realização de showmícios durante campanhas políticas.

Embora o Governo Federal e os parlamentares defendam a importância de investir em iniciativas que atraiam turistas para o Interior, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Controladoria Geral da União (CGU) alertam para o perigo que tais gastos podem representar aos cofres públicos & tanto pelo possível uso eleitoral dos palcos montados nas festas quanto pela não obrigatoriedade de licitação na contratação de artistas.

Em 2010, quem mais está apostando nos "eventos pró-turismo interno" do Ceará é o deputado federal Marcelo Teixeira (PR). Do total de R$ 12,5 milhões a que ele tem direito em emendas ao Orçamento, R$ 8 milhões serão dedicados às festas & o dobro do que ele solicitou no ano passado.

Em reportagem publicada pelo O Povo em 28 de junho de 2009, ele argumentou que o Ceará tornou-se um destino nacional por causa da Copa do Mundo de 2014 e que, por isso, deve dar mais atenção ao turismo. Procurado ontem para comentar o alto valor reservado para este ano, Teixeira não foi localizado.

Outra das maiores fatias de emendas para eventos este ano (R$ 3,8 milhões) é do deputado federal Arnon Bezerra (PTB).

"O Estado não faz a interiorização do turismo. Então, acho importante nós aproveitarmos o investimento do Governo Federal", ressaltou. Questionado sobre o possível aproveitamento das festas como palanque político em ano de eleição, ele argumentou que "se você quiser, pode achar cunho eleitoral em qualquer obra: hospital, escola, habitações. Não se pode crucificar os eventos", afirmou.

Dificuldades

Apesar do grande volume de recursos requisitado pelos parlamentares, nem tudo deverá ser liberado até o fim do ano. O Ministério do Turismo e a CGU elaboram um pacote de restrições para o pagamento das emendas.

Uma das ideias é liberar dinheiro para eventos que aconteçam somente até julho, antes do início oficial da campanha eleitoral. Outra proposta em estudo é estabelecer a faixa de população de um município como critério para liberação das emendas.
(Fonte: Jornal O Povo)