A Justiça eleitoral de São Paulo cassou nesta segunda-feia (19) o mandato de 13 vereadores da capital paulista, todos eles da base aliada do prefeito Gilberto Kassab (DEM). A decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral Aloisio Sérgio Rezende Silveira também prevê a inelegibilidade dos parlamentares por três anos. Eles foram condenados por captação ilícita de recursos na campanha de 2008. A condenação atinge 23% dos 55 vereadores paulistanos.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o juiz eleitoral entendeu, em todos os casos, que os vereadores receberam doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) acima do limite previsto pela legislação eleitoral. A decisão ocorreu após análise de representações propostas pelo Ministério Pùblico Eleitoral (MPE) paulista. O MPE pediu a revisão das prestações de contas dos vereadores, além da condenação dos 13.
Foram cassados os vereadores Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Alberto Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano do Amaral (PSDB), Domingos Odone Dissei (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Marta Freire da Costa (DEM), Paulo Sérgio Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Wadih Mutran (PP).
Por ter sido tomada em primeira instância, ainda cabe recurso ao plenário do TRE-SP contra a decisão. Caso a sentença seja mantida, os vereadores ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
(Fonte: http://congressoemfoco.ig.com.br)
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o juiz eleitoral entendeu, em todos os casos, que os vereadores receberam doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) acima do limite previsto pela legislação eleitoral. A decisão ocorreu após análise de representações propostas pelo Ministério Pùblico Eleitoral (MPE) paulista. O MPE pediu a revisão das prestações de contas dos vereadores, além da condenação dos 13.
Foram cassados os vereadores Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Alberto Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano do Amaral (PSDB), Domingos Odone Dissei (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Marta Freire da Costa (DEM), Paulo Sérgio Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Wadih Mutran (PP).
Por ter sido tomada em primeira instância, ainda cabe recurso ao plenário do TRE-SP contra a decisão. Caso a sentença seja mantida, os vereadores ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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