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sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Acquario: CG vence licitação


Com o preço de R$ 16,9 milhões, a empresa CG Construções foi a vencedora da fase de propostas comerciais para construção da estrutura de concreto da edificação principal do Acquario Ceará, e da Praça das Águas, na Praia de Iracema em Fortaleza. Inabilitada em um primeiro momento, a CG Construções recorreu e conquistou a primeira colocação dentre as dez empreiteiras que concorreram à licitação pública nacional, de nº 0004/2009, promovida pela Secretaria Estadual de turismo (Setur).

Do tipo menor preço, a licitação foi aberta com o custo máximo da obra, estimado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra, em R$ 18.834.653,82. O resultado desta segunda fase da concorrência pública foi anunciado às 15 horas de ontem, pela Comissão Central de Concorrência (CCC), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nos próximos dois dias úteis.

As empresas que apresentaram os menores preços, após correções dos valores conforme os critérios de edital licitatório, foram a CG Construções, com R$ 16,9 milhões; o Consórcio Semenge S.A. / De Barros, com R$ 16,955 milhões; a Construtora Pottencial Ltda, ao preço de R$ 17,198 milhões; seguida pela Lotil Construções e Incorporações Ltda, com proposta de R$ 17,366 milhões e a Engexata Engenharia Ltda, com o preço de R$ 18,798 milhões. As licitantes terão prazo regimental de cinco dias úteis para recorrer da decisão da CCC, após publicação dos resultados da fase de preços no DOE.

Desclassificação
Segundo a vice-presidente da CCC, Maria Betânia Sabóia Costa, dentre as dez concorrentes, a Construtora Granito foi a única a ser desclassificada da licitação. Apesar de ter apresentado inicialmente, na abertura do envelopes a proposta de R$ 16,874 milhões, a empresa foi eliminada por descumprimento do sub item 6.3, do edital, ou seja por omissão de alguns serviços de fornecimento e montagens de janelas em alumínio anodizado, por apresentação de quantitativos diferentes em serviços de portas e grades de ferro e instalação de vidros e, ainda, por incluir serviços de impermeabilização, não cotado, segundo a CCC, na planilha do Edital da Setur. "As empresas não podem apresentar quantitativos diferentes dos previstos na tabela de preços da Seinfra", esclarece Betânia Sabóia.

De acordo com ela, conforme prevê todo e qualquer processo licitatório, as empresas podem apresentar recursos questionando o resultado. Caso ocorram, a CCC os encaminha às demais concorrentes, para que, num prazo de cinco dias úteis, apontem as contra razões.

Caso o recurso da reclamante seja acatado pelos técnicos da Setur e DER, explica Betânia, o processo retorna à PGE, para conclusão da licitação. Em caso contrário, se a propositura não for aceita, as informações e contra razões são, ainda assim, encaminhadas ao governador para última avaliação e decisão.

Acquario Ceará
Orçado em R$ 250 milhões, valor considerado excessivo por entidades sociais, o projeto do Acquário Ceará tem previsão para ser concluído em fins de 2010, e deve ser aberto para visitação pública em 2011.
(Fonte: Jornal Diário do Nordeste)

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