Macrorregiões planejam ações e serviços de saúde, incluindo Sertão Central

A Secretaria da Saúde do Ceará realizará entre os dias 8 e 11 de maio quatro seminários macrorregionais do Planejamento Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS), para a pactuação de compromissos entre gestores e a identificação de vazios assistenciais. Os seminários acontecerão em Juazeiro do Norte, na segunda-feira (8), com 250 participantes, em Quixadá, na terça-feira (9), com 230 participantes, em Sobral, na quarta-feira, 10, com 300 participantes, e em Fortaleza, na quinta-feira, 11, com 250 participantes. O PGASS substitui a Programação Pactuada Integrada (PPI) e é novo modelo de pactuação das ações e do financiamento da saúde entre municípios e o Estado, baseados na tripla meta, que além da assistência, inclui também a vigilância em saúde e a assistência farmacêutica.

A portaria nº 1.631, de 1º de outubro de 2015, aprovou o Planejamento e Programação de Ações e Serviços de Saúde – PEGASS e definiu critérios e parâmetros para a organização dos serviços no âmbito do Sistema Único Saúde (SUS). Os critérios e parâmetros são referenciais quantitativos utilizados para estimar as necessidades de ações e serviços de saúde, constituindo-se em referências para orientar os gestores do SUS dos três níveis de governo no planejamento, programação, monitoramento, avaliação, controle e regulação das ações e serviços de saúde, de acordo com as realidades epidemiológicas e a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros, sem qualquer caráter impositivo ou obrigatório, visando à equidade de acesso, a integralidade e a harmonização progressiva dos perfis da oferta das ações e serviços de saúde.

Trata-se de um Planejamento Regional Integrado em que o Mapa da Saúde auxilia a identificação das necessidades de saúde da população, fornece elementos para a definição de metas de saúde a serem monitoradas pelos gestores e pelos conselhos de Saúde, bem como para a organização das ações e serviços em redes de atenção. A Sesa coordena, junto com as Comissões Intergestoras Regionais (CIRs), a harmonização dos compromissos e metas regionais, a partir dos planos de saúde em todo o Estado para serem apreciadas e aprovadas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O processo se traduz no registro informatizado das diretrizes, objetivos e metas dos planos de saúde, dos três entes federados, de modo a harmonizar as prioridades que culminam no Planejamento Regional Integrado. (Da Ascom)