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terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Senado desobedece STF e mantém Renan na presidência

Um ato da Mesa Diretora, presidida pelo próprio senador Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou o descumprimento da decisão judicial proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que obrigava Renan a se afastar imediatamente da presidência do Senado. De acordo com o texto, divulgado no início da tarde desta terça-feira, o Senado vai aguardar a decisão do plenário do STF, agendada para ser tomada amanhã, sobre a manutenção ou não da liminar do ministro.

Logo após a divulgação do ato, Renan concedeu uma curta entrevista coletiva na qual criticou a decisão do STF, ressaltando o fato de ela ter sido tomada monocraticamente a nove dias do fim do ano legislativo.

“Há uma decisão da Mesa Diretora do Senado Federal que precisa ser observada do ponto de vista da separação e a independência dos poderes. (...) Foi tomada uma decisão de afastar, a nove dias do fim do mandato, o presidente de um poder por decisão monocrática. A democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim.” Disse o senador. (Do O Globo)

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