A proposta foi aprovada durante esta madrugada pelo plenário, como uma das emendas às medidas de combate à corrupção, propostas pelo Ministério Público.
A ministra destacou que para a democracia, é vital a independência dos poderes, além de já existir no estatuto constitucional da magistratura, responsabilização de juízes por seus atos.
“A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reafirma o seu integral respeito ao princípio da separação de poderes. Mas não pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário.” Disse a ministra em trecho da nota.
Postado por: Jornalismo - Sistema Maior de Comunicação
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