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quarta-feira, 20 de abril de 2016

Congresso terá 'paralisia' até Senado decidir impeachment, prevê Cunha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira (19) que prevê uma paralisia do Congresso Nacional até o Senado decidir sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ele voltou a cobrar celeridade na tramitação no Senado sob pena de “causar muitos prejuízos” ao país.
O prosseguimento do processo foi aprovado na Câmara no domingo (17) e, com isso, o caso seguiu para o Senado, a quem compete julgar o teor da denúncia contra Dilma.

“Nesta semana, não vamos ter votação. Semana que vem, o governo não é reconhecido pela Casa. O que vai acontecer a partir da semana que vem: nós temos uma ‘ainda’ presidente da República e ninguém vai reconhecer absolutamente nada para efeito de matérias. Então, há uma paralisia do Congresso Nacional até o Senado decidir. É isso que vai acontecer”, afirmou Cunha.

Consultada, a assessoria do presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que ele não iria comentar a declaração de Eduardo Cunha.
Questionado sobre a votação de projetos importantes, como o que altera a meta de superávit primário e o que trata da dívida dos estados, o presidente da Câmara disse que os colocará em pauta, mas que não vê chance de serem votados. “Nenhum projeto aqui será votado, a não ser que seja para derrubar”, afirmou.

Caso o projeto que muda a meta fiscal de 2016, para permitir que o governo consiga fechar as contas no fim do ano, não seja apreciado pelo Congresso meados de maio, o governo teme que será preciso fazer um novo contingenciamento de gastos – o que poderá paralisar a máquina pública, o chamado "shutdown". “Se o Brasil vai entrar em shutdown, mais uma razão para o Senado votar [o processo de impeachment]”.

Senado

A decisão tomada pelos deputados foi lida no plenário do Senado nesta terça, abrindo prazo para que os líderes dos blocos partidários indiquem os integrantes para compor a comissão especial para analisar as acusações. Parlamentares da oposição cobraram a eleição e instalação do colegiado ainda nesta semana, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que deverá ficar para a próxima segunda-feira (25).

O presidente da Câmara não quis se manifestar sobre a decisão de Renan de deixar a comissão para a semana que vem para não “soar como crítica”.

“Eu não quero fazer comentários específicos sobre a metodologia, o rito adotado no Senado porque eu não sou senador nem o presidente do Senado e não quero soar como crítica. Para o país, essa postergação vai causar muitos prejuízos porque, na verdade, a Câmara derrubou o governo, o Senado ainda não confirmou isso ou não. Como é que vão ficar as relações a partir desta semana?”, questionou.

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