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terça-feira, 18 de agosto de 2015

Renan ressalta em nota 'autonomia do Senado'

A Presidência do Senado divulgou, na noite desta segunda-feira, 17, nota assinada pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros, em que este ressalta a autonomia do Senado para propor "caminhos para a Nação", sem subordinação em relação ao Poder Executivo.

Segue abaixo a íntegra da nota:

"Compete privativamente ao presidente da República a indicação de autoridades para compor os Tribunais Superiores. Sem inverter funções, cabe ao Senado Federal a sabatina e aprovação das autoridades escolhidas pelo Poder Executivo. Reitero que o modelo político baseado em nomeações está exaurido, devendo ser substituído por discussões programáticas, como fizemos na última semana com a Agenda Brasil. Desta forma, sendo independente e não interferindo em indicações desta natureza, o Senado Federal mantém sua autonomia para criticar, melhorar, rejeitar e propor caminhos para a Nação sem nenhuma relação de subordinação com o Executivo." - Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal


(Da Agência Senado)

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