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quinta-feira, 31 de julho de 2014

Aposentadoria de Joaquim Barbosa é publicada no 'Diário Oficial da União'

A aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi publicada nesta quinta-feira (31) no "Diário Oficial da União". Barbosa estava de férias da função de presidente do Supremo desde a segunda quinzena de julho e não voltará mais ao tribunal.

Pelas regras do serviço público, Barbosa, 59 anos, poderia continuar ministro até os 70 anos, idade na qual servidores são aposentados compulsoriamente. Com a saída de Barbosa, uma das 11 cadeiras de ministro do Supremo ficará vazia e caberá à presidente Dilma Rousseff indicar um novo nome, mas não há prazo para isso.

O atual-vice presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, realizará eleição marcada para esta sexta (1º) por Barbosa. Os ministros devem eleger Lewandowski para presidir o Supremo pelos próximos dois anos. A vice será a ministra Cármen Lúcia. (Fonte: G1)

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