Diante da insistência do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) em permanecer no comando da comissão de Direitos Humanos, deputados decidiram pedir a abertura de processos disciplinares contra ele. A deputada Iriny Lopes (PT-ES) protocolou ontem na Mesa Diretora uma acusação de quebra de decoro pela declaração feita por Feliciano de que antes dele a comissão era dominada por satanás. PPS e PSOL entrarão hoje com novos pedidos de investigação.
Esses processos, que têm trâmite longo, poderão levar à retirada do pastor da presidência do colegiado e até à cassação do mandato do parlamentar.
O caminho de um processo disciplinar é o único previsto no regimento para afastar um parlamentar do comando de uma comissão A tramitação, porém, é lenta. Os pedidos são encaminhados para a Corregedoria, que nem tem ainda um titular indicado. Cabe ao corregedor fazer um parecer para que a Mesa decida se manda ou não o caso para o Conselho de Ética, colegiado que, ao final de um processo, pode recomendar punições se considerá-lo culpado.
No pedido protocolado, a deputada Iriny Lopes diz que Feliciano, ao fazer a afirmação sobre satanás, infringiu dois artigos do Código de Ética da Casa, o de zelar pelo prestígio, aprimoramento e valorização das instituições democráticas e representativas e o que fala sobre tratar com respeito e independência os colegas e autoridades. Cinco ex-presidentes da comissão divulgaram nota de repúdio às declarações de Feliciano. (Do Jornal Diário do Nordeste)
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