De acordo com a legislação eleitoral, nas cidades
com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa pela prefeitura tenha mais de
dois candidatos, há possibilidade de segundo turno. Nesse caso, a nova votação
está marcada para o dia 28 de outubro com os dois candidatos mais votados no
primeiro turno.
Detentor do maior eleitorado do país, com
31.229.307 pessoas aptas a votar, São Paulo também é o estado com maior número
de candidatos inscritos para concorrer nas próximas eleições. Segundo o TSE,
79.467 políticos fizeram o pedido de candidatura, sendo 2.012 para prefeito,
2.016 para vice-prefeito e 75.439 para vereador. Apesar de o prazo para
formalizar as candidaturas já ter se encerrado, o tribunal ainda está
totalizando os pedidos.
Pelo calendário eleitoral, até o dia 4 de agosto
poderá ser feito o pedido de impugnação de candidaturas. Isso, contudo, não
impede que um candidato participe do pleito. Ele poderá concorrer sub
judice até que a Justiça decida o caso. No entanto, se ao final do processo
a impugnação for confirmada e o candidato tiver sido eleito ele terá que deixar
o cargo.
Além disso, conforme o calendário eleitoral, no
dia 6 de agosto os partidos políticos, as coligações e os candidatos são
obrigados a divulgar na internet relatório discriminado dos recursos recebidos
ou estimativa do financiamento da campanha eleitoral e os respectivos gastos. A
Justiça Eleitoral irá disponibilizar um portal para divulgação dessas
informações.
No dia 21 de agosto começará a propaganda
eleitoral gratuita na rádio e televisão. A propaganda se estende até o dia 4 de
outubro – três dias das eleições. Os partidos e candidatos poderão fazer
campanha paga até o dia 5 de outubro.
Segundo o calendário eleitoral, a conclusão de
processo de apuração deve ocorrer até o dia 12 de outubro. No entanto, desde a
implementação do sistema informatizado de votação, com o uso da urna eletrônica,
é possível conhecer o resultado da eleição na noite do dia da votação. Nos
municípios onde houver a necessidade de segundo turno, a partir do dia 13 de
outubro começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que se
estenderá até o dia 26.
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
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