Nesta quinta-feira, 8, o juiz Rogaciano Bezerra Leite Neto, após mandar retirar parte do material da “Exposição Tramas de Belo Monte”, em exibição na Casa Antônio Conselheiro, em Quixeramobim, no Sertão Central, voltou atrás e revogou a decisão.
Na primeira ordem, o magistrado havia apontado que a exposição se configurava propaganda eleitoral negativa contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), que é candidato à reeleição. Na revisão feita pelo juiz, ele argumenta que o material exposto na Casa foi concebido em fevereiro de 2020, antes da pandemia de Covid-19 e de qualquer campanha eleitoral.
“Este Juízo foi induzido em erro pela forma como as fotografias lhe foram mostradas no contexto integral da exposição realizada na Casa de Antônio Conselheiro. Nesse sentido, revogo despacho anterior e determino imediatamente a retirada de qualquer restrição às fotografias expostas na Casa de Antônio Conselheiro, com fundamento nas liberdades de expressão artística e de pensamento, previstas no art. 5º, IX, c/c art. 220, da Constituição da República”, escreveu o juiz na revogação.
“Sua orientação ético-conceitual fundamenta-se em pesquisas documentais e de história oral que levam à conclusão de que os fatores históricos que geraram o conflito e a guerra de Canudos permanecem presentes na conjuntura social do Brasil contemporâneo”, traz o documento.
(Do Repórter Ceará)
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